MARINHO PINTO CONSIDERA "Inadmissível" taxa de reclusão em S. Miguel

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, considerou 6ª feira “inadmissível” a taxa de reclusão actualmente existente na ilha de S. Miguel, nos Açores, que comparou à registada nos países do Leste europeu.

“É inadmissível uma taxa de reclusão tão elevada. Não me parece que S. Miguel seja um paraíso de criminalidade para ter uma taxa tão alta”, afirmou Marinho Pinto, em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada.

O bastonário, que falava no final de uma audiência com o presidente do governo regional, salientou que existem actualmente “mais de 400 cidadãos de S. Miguel a cumprir pena de prisão”.

A taxa de reclusão na União Europeia é de 81 por cada 100 mil habitantes, em Portugal é de 130 e em S. Miguel é de quase 400 por cada 100 mil habitantes.

“Apelo aos magistrados de S. Miguel para que reflictam sobre esta realidade”, afirmou Marinho Pinto, que também reafirmou a necessidade de avançar rapidamente a obra de construção na nova cadeia de Ponta Delgada.

Esta questão foi também referida pelo presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, que admitiu ser uma das questões que “preocupa” o executivo.

“A data para o lançamento do concurso e o início da obra ainda não está estabelecida”, salientou Carlos César, recordando que já foi assinado o protocolo de cedência do terreno onde será construída a nova cadeia, com capacidade para 300 reclusos, num investimento de 25 milhões de euros.

Para o presidente do governo açoriano, deve ser dada “maior prioridade” a este investimento.

Apesar disso, Carlos César admitiu que estão em curso nos Açores avultados investimentos do Ministério da Justiça, como o da futura cidade judiciária (25 milhões) ou o da construção da nova cadeia de Angra do Heroísmo (15 milhões), que já foi adjudicada.

“Há uma recuperação do investimento do Ministério da Justiça nos Açores, que espero que tenha continuidade com a construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada”, afirmou.