Estamos dentro de uma Prisão.
Nas cadeias há pessoas… e são gente: têm família, têm coração, sentimentos, sonhos; pessoas que têm uma consciência que também fala; há lá dentro mulheres que são Mães, homens que são Pais, rapazes e moças que têm cá fora o namorado ou o noivo, separados pelas grades de ferro, bem feitas, para não poderem ser derrubadas nem ultrapassadas...
As cadeias são casas onde habitam pessoas: como nós; iguais a toda a gente; que foram crianças que brincaram felizes na sua infância; que tiveram um colo e riram e choraram ao lado de pessoas que amaram; foram crianças que sonharam outra coisa para o seu futuro; sobre elas pairaram desejos e ambições das Mães, que sempre sonham as mais belas realizações para seus filhos; crianças que correram para as prendas em dia de Natal!
Nas Prisões estão pessoas que também acreditaram que as presentes de Natal vinham de um amigo, mais ou menos desconhecido; receberam presentes, envolvidos na fantasia que estas coisas sempre comportam, na “magia” que o Natal oferece.
Dentro da Cadeia, como fora dela, estão recordações e saudades, que nem sempre deixam livres de emoções quem delas guarda memórias e recorda, com um peso muito especial, quando se está onde circunstâncias forçam uma estadia não sonhada, nem desejada, nem programada.
Como é o Natal de um Recluso?
Para poupar dores e evitar emoções, não vai falar sobre isso um Preso… Falo eu, que nem sei imaginar o que seja uma daquelas situações; direi, certamente, coisas sem jeito, que espero não ofendam os meus amigos Reclusos, espalhados por tantos dos Estabelecimentos Prisionais do nosso País.
Mas para haver confronto sobre um Natal na Prisão, eu terei de saber o que é um Natal fora da Prisão! E eu não sei muito bem…
Então, se dissermos que o Natal, deste lado da liberdade, é festa da Família, dos presentes, das compras, do frenesim e das corridas à loja, que é a iluminação da rua e da avenida, a festa do convívio, o tempo da viagem para a terra, o dia da roupa nova… então o Natal do Preso tem pouco disso.
Mas se o Natal for tempo de encontro, de silêncio, de diálogo, de oração; se for um Natal de Fé e de profundas e duradouras emoções, então um Natal assim pode existir em toda a parte e em todo o lugar; também numa Cadeia.
Se o Natal fosse a ocasião preparada para ser vivido na Paz criada, carregado de gestos de verdadeira fraternidade, por momentos de renovada e fresca fraternidade, pela autêntica partilha de vida e de bens, pelo esforço de ultrapassar escravaturas e egoísmos tentadores; um Natal de liberdade e de libertação, que ajudasse a recriar no mundo o sentido da serenidade,
da esperança, da concórdia, da fraternidade, da paz… este seria o Natal que todos queremos e verdadeiramente sonhamos; este é o Natal que se deseja sempre, ano após ano; e que assim vivido e preparado, nunca perderia a sua força, a sua frescura, a sua novidade… Este Natal também tem espaço nas Cadeias! É possível também numa Prisão!
Um recluso é uma pessoa que vive, com particular sofrimento, a solidão de horas, dias, e anos. Aliviar este peso, é tarefa de Assistentes espirituais e religiosos, é tarefa de Colaboradores e de Voluntários que, quanto possível, reforçam nestes dias.
No Natal redobramos os presentes, as presenças, as festas, as celebrações, os contactos com as famílias… tudo e o muito que o coração sugira e as circunstâncias permitam.
É muito interessante entrar nas nossas Cadeias em tempo de Natal! Não faltam os enfeites, as luzes, os presépios; em salas e gabinetes há motivos natalícios! E também não faltam aqueles doces que só têm sabor nesta quadra: o bolo-rei, as rabanadas… porque há gente deste lado da liberdade que pensa e dedica muito do seu tempo, dos seus bens e, sobretudo, do seu coração, para que a aproximação da reclusão esteja cada vez mais perto da Liberdade.
Com as mãos dadas, o sofrimento é aliviado, e o Natal adquire o seu mais verdadeiro significado: porque é Natal, quando as pessoas estão mais perto e se ajudam em laços de Esperança e de Fraternidade.
Nas Prisões, também há Natal!
Pe. João Gonçalves
quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
VI ENCONTRO NACIONAL DE PASTORAL PENITENCIÁRIA, “PRISÕES – A IGREJA PROCURA RESPOSTAS”
DIA 11: 9.30 - Acolhimento; Alojamento; Material
10.00 - Oração; TEMA: “ Pastoral Penitenciária – necessidade e urgência; Modelo de um Plano” – D. Carlos Azevedo, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social.
Intervalo
12.00 – Diálogo sobre o Tema; partilha de experiências; o livro “Plano para um Modelo de Pastoral Penitenciária” (Paulinas Editora).
13.00 – Almoço
14.30 – TEMA: “Pastoral Penitenciária – Experiência de uma Diocese” – P. Pedro Fernandez Alejo, Pároco, Pastoral Penitenciária – Sevilha, Coordenador de Andaluzia, Ceuta e Melilla.
Diálogo com o Proponente
Intervalo
17.00 – TEMA: “Leitura do Decreto-Lei 252/2009: Possibilidades e Limites” – Dr. Ricardo Vara Cavaleiro, Jurista; Coordenação Nacional da Pastoral Penitenciária; Área Jurídica Europa.
Diálogo com o Proponente
19.00 – Eucaristia
20.00 - Jantar
DIA 12: 9.00 – ORAÇAO. - TEMA: “Voluntariado em Meio Prisional – Parceria com a Cáritas Portuguesa” – Dr. José Manuel Cordeiro, Cáritas Portuguesa; P. João Gonçalves, Capelão Coordenador Nacional.
Diálogo com os Proponentes
Intervalo
12.00 – Sessão de Encerramento
Esclarecimentos: Congresso Europeu em Fátima (2010), Congresso Mundial nos Camarões (2011).
Compromissos.
Palavra Final: D. Carlos Azevedo. Oração
13.00 – Almoço. Fim dos Trabalhos
10.00 - Oração; TEMA: “ Pastoral Penitenciária – necessidade e urgência; Modelo de um Plano” – D. Carlos Azevedo, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social.
Intervalo
12.00 – Diálogo sobre o Tema; partilha de experiências; o livro “Plano para um Modelo de Pastoral Penitenciária” (Paulinas Editora).
13.00 – Almoço
14.30 – TEMA: “Pastoral Penitenciária – Experiência de uma Diocese” – P. Pedro Fernandez Alejo, Pároco, Pastoral Penitenciária – Sevilha, Coordenador de Andaluzia, Ceuta e Melilla.
Diálogo com o Proponente
Intervalo
17.00 – TEMA: “Leitura do Decreto-Lei 252/2009: Possibilidades e Limites” – Dr. Ricardo Vara Cavaleiro, Jurista; Coordenação Nacional da Pastoral Penitenciária; Área Jurídica Europa.
Diálogo com o Proponente
19.00 – Eucaristia
20.00 - Jantar
DIA 12: 9.00 – ORAÇAO. - TEMA: “Voluntariado em Meio Prisional – Parceria com a Cáritas Portuguesa” – Dr. José Manuel Cordeiro, Cáritas Portuguesa; P. João Gonçalves, Capelão Coordenador Nacional.
Diálogo com os Proponentes
Intervalo
12.00 – Sessão de Encerramento
Esclarecimentos: Congresso Europeu em Fátima (2010), Congresso Mundial nos Camarões (2011).
Compromissos.
Palavra Final: D. Carlos Azevedo. Oração
13.00 – Almoço. Fim dos Trabalhos
VI ENCONTRO NACIONAL DE PASTORAL PENITENCIÁRIA – 11 e 12 de Janeiro 2010 , Fátima
Caros Amigos:
Desejando um bom Advento, venho lembrar o ENCONTRO NACIONAL DE CAPELÃES, COLABORADOES E VOLUNTÁRIOS das Prisões, a realizar nos dias 11 (9.30 horas) e 12 (almoço) de Janeiro próximo, em Fátima – Casa Nossa Senhora das Dores.
Estamos a falar de um encontro de grande importância e urgência, pelas razões que todos sabemos. Há muitas coisas novas, quer no plano da assistência Espiritual e Religiosa, quer no que respeita ao estatuto dos Colaboradores do Assistente, quer no campo do Voluntariado em Meio Prisional; precisamos, ainda, de informação mais aprofundada sobre a criação nas nossas
Dioceses de um Departamento de Pastoral Penitenciária.
Pelas dimensões tão alargadas e preocupantes desta Pastoral, atrevemo-nos a convidar, para além de Capelães, Colaboradores e Voluntários, também os Secretariados Diocesanos da Pastoral Sócio-Caritativa e as Cáritas Diocesanas, cuja presença antecipadamente agradecemos.
Com efeito, queremos sugerir a todas as Dioceses do nosso País que criem um Departamento de Pastoral Penitenciária, integrado e dependendo da Pastoral Sócio-Caritativa da Diocese, que tenha em conta e desenvolva os sectores da Prevenção, da Prisão e da Reinserção, concretizados nas áreas Religiosa, Social e Jurídica.
Por outro lado, com a divulgação do guião “Gestão do Voluntariado em Meio Prisional”, pela D.G.S.P., teremos de reformular os processos de apresentação do Voluntariado, que é preciso distinguir do grupo de Colaboradores (veja-se Decreto-lei 252/2009); teremos tempo suficiente para o diálogo sobre estas temáticas, e daremos a conhecer os pormenores da Parceria estabelecida com a Caritas Portuguesa.
Certo de que estareis presentes, peço também que mobilizeis todos quantos trabalham ou se relacionam como o vosso E.P., bem como as pessoas que integram a Cáritas Diocesana e o Secretariado Diocesano da Pastoral Social.
INSCRIÇÕES: - Até 3 de Janeiro
tel. 963 173 480 ou pastoralpenitenciariaportugal@gmail.com
- Custo total: 40 euros inclui pensão completa+almoço
Ao dispor e amigo, com votos de Bom Natal.
P. João Gonçalves
Coordenador Nacional da Pastoral Penitenciária
Desejando um bom Advento, venho lembrar o ENCONTRO NACIONAL DE CAPELÃES, COLABORADOES E VOLUNTÁRIOS das Prisões, a realizar nos dias 11 (9.30 horas) e 12 (almoço) de Janeiro próximo, em Fátima – Casa Nossa Senhora das Dores.
Estamos a falar de um encontro de grande importância e urgência, pelas razões que todos sabemos. Há muitas coisas novas, quer no plano da assistência Espiritual e Religiosa, quer no que respeita ao estatuto dos Colaboradores do Assistente, quer no campo do Voluntariado em Meio Prisional; precisamos, ainda, de informação mais aprofundada sobre a criação nas nossas
Dioceses de um Departamento de Pastoral Penitenciária.
Pelas dimensões tão alargadas e preocupantes desta Pastoral, atrevemo-nos a convidar, para além de Capelães, Colaboradores e Voluntários, também os Secretariados Diocesanos da Pastoral Sócio-Caritativa e as Cáritas Diocesanas, cuja presença antecipadamente agradecemos.
Com efeito, queremos sugerir a todas as Dioceses do nosso País que criem um Departamento de Pastoral Penitenciária, integrado e dependendo da Pastoral Sócio-Caritativa da Diocese, que tenha em conta e desenvolva os sectores da Prevenção, da Prisão e da Reinserção, concretizados nas áreas Religiosa, Social e Jurídica.
Por outro lado, com a divulgação do guião “Gestão do Voluntariado em Meio Prisional”, pela D.G.S.P., teremos de reformular os processos de apresentação do Voluntariado, que é preciso distinguir do grupo de Colaboradores (veja-se Decreto-lei 252/2009); teremos tempo suficiente para o diálogo sobre estas temáticas, e daremos a conhecer os pormenores da Parceria estabelecida com a Caritas Portuguesa.
Certo de que estareis presentes, peço também que mobilizeis todos quantos trabalham ou se relacionam como o vosso E.P., bem como as pessoas que integram a Cáritas Diocesana e o Secretariado Diocesano da Pastoral Social.
INSCRIÇÕES: - Até 3 de Janeiro
tel. 963 173 480 ou pastoralpenitenciariaportugal@gmail.com
- Custo total: 40 euros inclui pensão completa+almoço
Ao dispor e amigo, com votos de Bom Natal.
P. João Gonçalves
Coordenador Nacional da Pastoral Penitenciária
domingo, 13 de dezembro de 2009
“Basta de corrupção!”: nota da CNBB
Nós, bispos membros do Conselho Episcopal de Pastoral (CONSEP), reunidos em Brasília, na sede da CNBB, em 10 de dezembro de 2009, em vista de nossa missão de promover a ética e a fraternidade no concerto social, exigimos que seja dado um basta à vergonhosa situação de corrupção em nosso país.
O Dia Mundial de Luta contra a Corrupção, comemorado ontem, nos faz olhar para o Brasil, onde grande número de cidadãos eleitores tem sido traído por aqueles que foram eleitos, dadas as suas atitudes ilícitas no trato da coisa pública. Nas esferas nacional, estadual e municipal, bem como nas três instâncias dos poderes do Estado Brasileiro, os Executivos, Legislativos e Judiciários, o que temos continuamente são as escandalosas situações de corrupção, como se vê hoje no Distrito Federal, em que agentes públicos, eleitos para promover o bem comum, são descobertos repartindo o fruto de seu crime. Causa-nos repulsa ainda mais quando tais pessoas unem-se numa blasfêmia em forma de oração como a pedir que Deus lhes seja companheiro no roubo praticado.
A consciência cidadã não permite calar e deixar a corrupção corroer e minar as estruturas sociais. A impunidade causa desânimo e ao mesmo tempo torna-se agente provocador de grandes injustiças. Por isso mesmo, consideramos pertinente toda manifestação dessa mesma consciência, desde que feita na ordem e no respeito ao patrimônio público, e repudiamos qualquer violência do Estado sobre ela.
Os que buscam o exercício de cargos públicos, eleitos ou não, devem fazê-lo com uma profunda consciência cidadã, para a qual o exercício do poder, qualquer que seja, deve se traduzir num real serviço ao bem comum. A corrupção deturpa a democracia que tem no povo o princípio do Poder. E não nos esqueçamos dos que promovem os atos de corrupção através do poder econômico. Daí se exigirem providências enérgicas, medidas saneadoras, e uma legislação que puna exemplarmente todos os implicados em tais atos. Como nos diz o profeta, “sem punição não te posso deixar” (Jr 16,28).
Para acabar com a impunidade, uma das ações eficazes é o aprimoramento da legislação. E o momento presente pede urgência! Por isso mesmo, lembramos os mais de 1.500.000 eleitores que protocolaram no Congresso Nacional o Projeto de Lei popularmente denominado “Ficha Limpa”. Através deste exigem a mudança na legislação a fim de que seja impossibilitada a eleição dos condenados em primeira instância por crimes graves, e de tornar inelegível a quem renuncia ao cargo para não ser cassado. Insistimos na urgência para a votação do citado Projeto de Lei pelo Congresso.
Rogamos a Deus que ilumine os políticos para que sejam fiéis ao mandato, na firmeza da atuação pela causa do bem comum, a serviço da Nação brasileira.
Brasília-DF, 10 de dezembro de 2009
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus Vice-Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro Secretário-Geral da CNBB
O Dia Mundial de Luta contra a Corrupção, comemorado ontem, nos faz olhar para o Brasil, onde grande número de cidadãos eleitores tem sido traído por aqueles que foram eleitos, dadas as suas atitudes ilícitas no trato da coisa pública. Nas esferas nacional, estadual e municipal, bem como nas três instâncias dos poderes do Estado Brasileiro, os Executivos, Legislativos e Judiciários, o que temos continuamente são as escandalosas situações de corrupção, como se vê hoje no Distrito Federal, em que agentes públicos, eleitos para promover o bem comum, são descobertos repartindo o fruto de seu crime. Causa-nos repulsa ainda mais quando tais pessoas unem-se numa blasfêmia em forma de oração como a pedir que Deus lhes seja companheiro no roubo praticado.
A consciência cidadã não permite calar e deixar a corrupção corroer e minar as estruturas sociais. A impunidade causa desânimo e ao mesmo tempo torna-se agente provocador de grandes injustiças. Por isso mesmo, consideramos pertinente toda manifestação dessa mesma consciência, desde que feita na ordem e no respeito ao patrimônio público, e repudiamos qualquer violência do Estado sobre ela.
Os que buscam o exercício de cargos públicos, eleitos ou não, devem fazê-lo com uma profunda consciência cidadã, para a qual o exercício do poder, qualquer que seja, deve se traduzir num real serviço ao bem comum. A corrupção deturpa a democracia que tem no povo o princípio do Poder. E não nos esqueçamos dos que promovem os atos de corrupção através do poder econômico. Daí se exigirem providências enérgicas, medidas saneadoras, e uma legislação que puna exemplarmente todos os implicados em tais atos. Como nos diz o profeta, “sem punição não te posso deixar” (Jr 16,28).
Para acabar com a impunidade, uma das ações eficazes é o aprimoramento da legislação. E o momento presente pede urgência! Por isso mesmo, lembramos os mais de 1.500.000 eleitores que protocolaram no Congresso Nacional o Projeto de Lei popularmente denominado “Ficha Limpa”. Através deste exigem a mudança na legislação a fim de que seja impossibilitada a eleição dos condenados em primeira instância por crimes graves, e de tornar inelegível a quem renuncia ao cargo para não ser cassado. Insistimos na urgência para a votação do citado Projeto de Lei pelo Congresso.
Rogamos a Deus que ilumine os políticos para que sejam fiéis ao mandato, na firmeza da atuação pela causa do bem comum, a serviço da Nação brasileira.
Brasília-DF, 10 de dezembro de 2009
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus Vice-Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro Secretário-Geral da CNBB
sábado, 12 de dezembro de 2009
O Alicerce das Coisas - Experiências radicais
Nos dois escritos, de um marginal e de uma monja, conta-se um marcante e surpreendente encontro com Deus.
Foram lançados há dias dois livros com relatos de experiências radicais. O desafio de escrever o prefácio fez-me conhecer estas obras, apenas unidas pela vivacidade narrativa, tão ao gosto da cultura actual. Nos dois escritos, de um marginal e de uma monja, conta-se um marcante e surpreendente encontro com Deus.
Um marginal, com excelente 'curriculum', escreve 'Quero que sejas o meu Pai: do grande banditismo à fé' (Ed. Paulinas). A vida do francês Jacky Van Thuyne inicia como menino de rua, abandonado a si próprio, com pai violento e mãe depressiva, passa por casamento que termina em divórcio e acaba na cadeia, cansado de lutar, joguete sem liberdade. Não tem por perto ninguém com força moral. Um dia, graças a uma 'pancada no capacete', começa a falar de Deus e opera-se uma renovação do coração. Descobre, aos 37 anos, o sentido da vida na prisão. Hoje trabalha com ex-reclusos, com enormes carências interiores e forte sensação de vazio. Ele percebe vitalmente o que leva seres humanos a 'chegar a morder a mão de quem os alimenta'. Estamos perante um mergulho na marginalidade acompanhados por uma descrição carregada de profunda humanidade, uma colecção apaixonante de histórias urdidas pela maldade e pela bondade humanas.
O título, que nasce de um pedido de um recluso de 26 anos ao Autor: 'Quero que sejas o meu pai', revela a força dos laços familiares ausentes em tantas vidas entregues à delinquência. Descobre-se que a grande deficiência é não saber amar.
A outra obra, escrita pela monja residente no Mosteiro da Visitação de Vila das Aves, Raquel Silva, intitula-se ‘Atracção Irresistível’ ( Ed. Tenacitas, de Coimbra). Desvela um estilo de vida, um caso de adesão livre a uma radicalidade feliz e serena. A narrativa corre fluente na simplicidade da escrita e na amabilidade de interpelação espiritual dirigida ao leitor. Estão subjacentes as objecções que tantos colocam à vida monástica. A centralidade e o primado de Deus assumem, na vida contemplativa, uma resposta radical.
Há um particular realce nesta obra ao modo de encarar a crueldade do sofrimento. A reacção cristã, contada na primeira pessoa, irmana o leitor e questiona o primarismo de muitos comportamentos que facilmente nos movem em situações semelhantes. Acolher a experiência do sofrimento ao jeito cristão, com simplicidade de coração e coragem, em união a Cristo e em comunhão orante da Igreja, aparece como caminho a percorrer. O contacto com esta atraente narrativa interrogará muitas pessoas sobre o sentido profundo da vida contemplativa.
D. Carlos Azevedo, Bispo Auxiliar de Lisboa
Foram lançados há dias dois livros com relatos de experiências radicais. O desafio de escrever o prefácio fez-me conhecer estas obras, apenas unidas pela vivacidade narrativa, tão ao gosto da cultura actual. Nos dois escritos, de um marginal e de uma monja, conta-se um marcante e surpreendente encontro com Deus.
Um marginal, com excelente 'curriculum', escreve 'Quero que sejas o meu Pai: do grande banditismo à fé' (Ed. Paulinas). A vida do francês Jacky Van Thuyne inicia como menino de rua, abandonado a si próprio, com pai violento e mãe depressiva, passa por casamento que termina em divórcio e acaba na cadeia, cansado de lutar, joguete sem liberdade. Não tem por perto ninguém com força moral. Um dia, graças a uma 'pancada no capacete', começa a falar de Deus e opera-se uma renovação do coração. Descobre, aos 37 anos, o sentido da vida na prisão. Hoje trabalha com ex-reclusos, com enormes carências interiores e forte sensação de vazio. Ele percebe vitalmente o que leva seres humanos a 'chegar a morder a mão de quem os alimenta'. Estamos perante um mergulho na marginalidade acompanhados por uma descrição carregada de profunda humanidade, uma colecção apaixonante de histórias urdidas pela maldade e pela bondade humanas.
O título, que nasce de um pedido de um recluso de 26 anos ao Autor: 'Quero que sejas o meu pai', revela a força dos laços familiares ausentes em tantas vidas entregues à delinquência. Descobre-se que a grande deficiência é não saber amar.
A outra obra, escrita pela monja residente no Mosteiro da Visitação de Vila das Aves, Raquel Silva, intitula-se ‘Atracção Irresistível’ ( Ed. Tenacitas, de Coimbra). Desvela um estilo de vida, um caso de adesão livre a uma radicalidade feliz e serena. A narrativa corre fluente na simplicidade da escrita e na amabilidade de interpelação espiritual dirigida ao leitor. Estão subjacentes as objecções que tantos colocam à vida monástica. A centralidade e o primado de Deus assumem, na vida contemplativa, uma resposta radical.
Há um particular realce nesta obra ao modo de encarar a crueldade do sofrimento. A reacção cristã, contada na primeira pessoa, irmana o leitor e questiona o primarismo de muitos comportamentos que facilmente nos movem em situações semelhantes. Acolher a experiência do sofrimento ao jeito cristão, com simplicidade de coração e coragem, em união a Cristo e em comunhão orante da Igreja, aparece como caminho a percorrer. O contacto com esta atraente narrativa interrogará muitas pessoas sobre o sentido profundo da vida contemplativa.
D. Carlos Azevedo, Bispo Auxiliar de Lisboa
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
Os negócios da Justiça...
O Ministério da Justiça já arrecadou mais de 230 milhões de euros pela venda de património, contando-se os estabelecimentos prisionais de Lisboa e de Pinheiro da Cruz, por mais de 140 milhões, no total. Mas, como continua a ocupá-los, passou de proprietário a inquilino, pagando agora por ambos uma renda de cerca de sete milhões e meio de euros por ano
O Ministério da Justiça (MJ), no âmbito do programa de alienações lançado em 2006 pelo então ministro Alberto Costa, vendeu, entre muito outro património, os estabelecimentos prisionais (EP) de Lisboa e de Pinheiro da Cruz, os maiores do País, por 60 e 81 milhões de euros, respectivamente. Mas continuou a ocupar ambos os edifícios, passando de dono a inquilino. Agora, paga todos os meses uma renda que, em conjunto, supera os sete milhões de euros anuais. Desconhece-se até quando, uma vez que nenhum concurso público está a decorrer para a construção dos edifícios substitutos. Se a actual situação se prolongar, todo o dinheiro recebido pela venda dos imóveis acaba dissipado nas rendas mensais, o que corresponde, anualmente, a 5% do valor de venda, havendo o risco de nada sobrar para suportar a construção de novas prisões. Trata-se de um bom negócio sobretudo para quem compra, pois, ao ter de pagar as rendas, acaba por ser o próprio vendedor a suportar os encargos da aquisição, com a nuance de que, ao final, fica sem nada. Estes dois exemplos repetem-se em vários outros imóveis, nomeadamente nos EP de Castelo Branco e de Portimão, e em vários edifícios na cidade de Lisboa ocupados pela Polícia Judiciária (PJ). Isto na área de influência do MJ, porque há situações idênticas em vários outros ministérios. Em números reais, o MJ, pelo EP de Lisboa, paga anualmente de renda cerca de três milhões de euros, desde 2007. Ou seja, recebeu 60 milhões e, em três anos, já pagou mais de nove milhões, contando-se a inflação de 2,8% e de 2,4% em 2007 e 2008, respectivamente. Sobram, assim, menos de 51 milhões. Ora, o concurso para a construção da nova prisão de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, para substituir o EP de Lisboa, com capacidade para 800 reclusos, foi lançado pelo preço-base de 55 milhões. Concurso esse entretanto anulado porque nenhuma empresa se predispôs a adjudicar a empreitada por menos de 68,5 milhões, valor 25% acima do preço-base, que é o máximo até onde podem acrescer os "derrapanços" das obras públicas. Pelo EP de Pinheiro da Cruz, vendido em 2008, aplicando-se a mesma fórmula, o MJ já terá pago de renda, em dois anos, cerca de oito milhões de euros, sobrando 73 milhões da venda. O concurso para a nova prisão de Grândola, para substituir a de Pinheiro da Cruz, também com capacidade para 800 reclusos, foi lançado pelo preço-#-base de 50 milhões. Porém, ninguém se atreveu a pegar na obra por menos de 62 milhões, que é o limite máximo tendo em conta o tecto dos 25% para os "ajustes".Assim, ambos os concursos tiveram de ser anulados. Desconhece--se, agora, até quando vai continuar o MJ a pagar renda por aqueles dois velhos edifícios. Qualquer dia, o que sobrar da alienação já não chegará para cobrir os custos dos novos que os substituirão. A uma escala menor, porque também os valores são inferiores, o mesmo está a acontecer com os EP de Castelo Branco e de Portimão. Os concursos para as novas prisões substitutas, uma em Castelo Branco e outra em Elvas, ambas com capacidade para 300 reclusos, foram também anulados na semana passada. Todos os construtores convidados apresentaram propostas acima dos 31,25 milhões de euros sobre os valores-base de 25 milhões apresentados pelo Estado. Entretanto, os velhos edifícios já foram vendidos, e agora o MJ paga igualmente renda pela ocupação. Mas há valores discrepantes no que ao gasto com obras diz respeito. Relativamente ao EP de Alcoentre, também com capacidade para 300 reclusos, o MJ optou pela sua reabilitação, ficando como novo. Mas o orçamento foi de apenas sete milhões de euros, à média de 23 mil euros a cela. Os novos de Elvas e de Castelo Branco, que iam ser construídos de raiz, ou seja, com menos complicações, e com a mesma capacidade, apresentavam um orçamento de 25 milhões, preço-base, saindo cada cela a 83 mil euros, em média, e, ainda assim, nenhuma empresa lhes quis pegar. O negócio do "vende-se agora e arrenda-se logo a seguir" alarga-se a outros edifícios do MJ, nomeadamente àqueles onde funcionam as directorias da PJ de combate ao banditismo, na Avenida José Malhoa, de combate à droga, na Avenida Duque de Loulé, e na de combate ao crime económico, na Avenida Alexandre Herculano, em Lisboa. Se a todas estas rendas se somar a verba de um milhão de euros que todos os meses o MJ paga pelo Campus da Justiça, no Parque das Nações, é de crer que os cerca de 230 milhões que o MJ já arrecadou com a venda de património se vão esgotar em pouco tempo, e sem obra nova.
O Ministério da Justiça (MJ), no âmbito do programa de alienações lançado em 2006 pelo então ministro Alberto Costa, vendeu, entre muito outro património, os estabelecimentos prisionais (EP) de Lisboa e de Pinheiro da Cruz, os maiores do País, por 60 e 81 milhões de euros, respectivamente. Mas continuou a ocupar ambos os edifícios, passando de dono a inquilino. Agora, paga todos os meses uma renda que, em conjunto, supera os sete milhões de euros anuais. Desconhece-se até quando, uma vez que nenhum concurso público está a decorrer para a construção dos edifícios substitutos. Se a actual situação se prolongar, todo o dinheiro recebido pela venda dos imóveis acaba dissipado nas rendas mensais, o que corresponde, anualmente, a 5% do valor de venda, havendo o risco de nada sobrar para suportar a construção de novas prisões. Trata-se de um bom negócio sobretudo para quem compra, pois, ao ter de pagar as rendas, acaba por ser o próprio vendedor a suportar os encargos da aquisição, com a nuance de que, ao final, fica sem nada. Estes dois exemplos repetem-se em vários outros imóveis, nomeadamente nos EP de Castelo Branco e de Portimão, e em vários edifícios na cidade de Lisboa ocupados pela Polícia Judiciária (PJ). Isto na área de influência do MJ, porque há situações idênticas em vários outros ministérios. Em números reais, o MJ, pelo EP de Lisboa, paga anualmente de renda cerca de três milhões de euros, desde 2007. Ou seja, recebeu 60 milhões e, em três anos, já pagou mais de nove milhões, contando-se a inflação de 2,8% e de 2,4% em 2007 e 2008, respectivamente. Sobram, assim, menos de 51 milhões. Ora, o concurso para a construção da nova prisão de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, para substituir o EP de Lisboa, com capacidade para 800 reclusos, foi lançado pelo preço-base de 55 milhões. Concurso esse entretanto anulado porque nenhuma empresa se predispôs a adjudicar a empreitada por menos de 68,5 milhões, valor 25% acima do preço-base, que é o máximo até onde podem acrescer os "derrapanços" das obras públicas. Pelo EP de Pinheiro da Cruz, vendido em 2008, aplicando-se a mesma fórmula, o MJ já terá pago de renda, em dois anos, cerca de oito milhões de euros, sobrando 73 milhões da venda. O concurso para a nova prisão de Grândola, para substituir a de Pinheiro da Cruz, também com capacidade para 800 reclusos, foi lançado pelo preço-#-base de 50 milhões. Porém, ninguém se atreveu a pegar na obra por menos de 62 milhões, que é o limite máximo tendo em conta o tecto dos 25% para os "ajustes".Assim, ambos os concursos tiveram de ser anulados. Desconhece--se, agora, até quando vai continuar o MJ a pagar renda por aqueles dois velhos edifícios. Qualquer dia, o que sobrar da alienação já não chegará para cobrir os custos dos novos que os substituirão. A uma escala menor, porque também os valores são inferiores, o mesmo está a acontecer com os EP de Castelo Branco e de Portimão. Os concursos para as novas prisões substitutas, uma em Castelo Branco e outra em Elvas, ambas com capacidade para 300 reclusos, foram também anulados na semana passada. Todos os construtores convidados apresentaram propostas acima dos 31,25 milhões de euros sobre os valores-base de 25 milhões apresentados pelo Estado. Entretanto, os velhos edifícios já foram vendidos, e agora o MJ paga igualmente renda pela ocupação. Mas há valores discrepantes no que ao gasto com obras diz respeito. Relativamente ao EP de Alcoentre, também com capacidade para 300 reclusos, o MJ optou pela sua reabilitação, ficando como novo. Mas o orçamento foi de apenas sete milhões de euros, à média de 23 mil euros a cela. Os novos de Elvas e de Castelo Branco, que iam ser construídos de raiz, ou seja, com menos complicações, e com a mesma capacidade, apresentavam um orçamento de 25 milhões, preço-base, saindo cada cela a 83 mil euros, em média, e, ainda assim, nenhuma empresa lhes quis pegar. O negócio do "vende-se agora e arrenda-se logo a seguir" alarga-se a outros edifícios do MJ, nomeadamente àqueles onde funcionam as directorias da PJ de combate ao banditismo, na Avenida José Malhoa, de combate à droga, na Avenida Duque de Loulé, e na de combate ao crime económico, na Avenida Alexandre Herculano, em Lisboa. Se a todas estas rendas se somar a verba de um milhão de euros que todos os meses o MJ paga pelo Campus da Justiça, no Parque das Nações, é de crer que os cerca de 230 milhões que o MJ já arrecadou com a venda de património se vão esgotar em pouco tempo, e sem obra nova.
sábado, 5 de dezembro de 2009
Caritas Portuguesa selou uma parceria com a Pastoral Penitenciária
A Caritas Portuguesa e a Pastoral Penitenciária estabeleceram uma parceria ao nível do voluntariado nas prisões. O Pe. João Gonçalves, coordenador nacional da pastoral prisional, manifestou à Agência ECCLESIA o seu agrado pelo acordo estabelecido no Conselho Geral da Caritas Portuguesa que está a decorrer em Fátima de 4 a 6 de Dezembro.
O voluntariado no meio prisional não se cinge apenas aos reclusos. “Está relacionado com a prevenção, reinserção social, famílias e a vítimas dos crimes” – disse o Pe. João Gonçalves. A Caritas Portuguesa e as caritas diocesanas serão instituições que darão formação no voluntariado prisional. “Ninguém fica insensível as estas questões” – frisou o coordenador. A formação terá três áreas: “Voluntariado em geral, voluntariado penitenciário e preparação para acção que a pessoa irá fazer à prisão”.
O papel do voluntário é fundamental na melhoria da sociedade. “As pessoas gostam de uma sociedade segura e pessoas felizes” porque “o lugar destes é na sociedade e não na prisão”.
Para além desta parceria, o coordenador nacional da Pastoral Prisional pretende também que todas as dioceses tenham uma comissão diocesana neste sector. “Isso torna-se muito urgente” visto que a Pastoral Penitenciária “não se reduz apenas ao capelão e voluntários que visitam o estabelecimento prisional”.
Na explicação que fez aos participantes do Conselho Geral da Caritas Portuguesa, o Pe. João Gonçalves salientou que o voluntariado só entra nas prisões “se tiver por detrás uma entidade formadora”. “Os voluntários sem creditação vão acabar” - referiu
Depois da aprovação na generalidade da parceria, Eugénio da Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa sublinhou que “haverá uma equipa nacional que se dedicará a este trabalho”. E finalizou: “Estamos cá para apoiar”.
O voluntariado no meio prisional não se cinge apenas aos reclusos. “Está relacionado com a prevenção, reinserção social, famílias e a vítimas dos crimes” – disse o Pe. João Gonçalves. A Caritas Portuguesa e as caritas diocesanas serão instituições que darão formação no voluntariado prisional. “Ninguém fica insensível as estas questões” – frisou o coordenador. A formação terá três áreas: “Voluntariado em geral, voluntariado penitenciário e preparação para acção que a pessoa irá fazer à prisão”.
O papel do voluntário é fundamental na melhoria da sociedade. “As pessoas gostam de uma sociedade segura e pessoas felizes” porque “o lugar destes é na sociedade e não na prisão”.
Para além desta parceria, o coordenador nacional da Pastoral Prisional pretende também que todas as dioceses tenham uma comissão diocesana neste sector. “Isso torna-se muito urgente” visto que a Pastoral Penitenciária “não se reduz apenas ao capelão e voluntários que visitam o estabelecimento prisional”.
Na explicação que fez aos participantes do Conselho Geral da Caritas Portuguesa, o Pe. João Gonçalves salientou que o voluntariado só entra nas prisões “se tiver por detrás uma entidade formadora”. “Os voluntários sem creditação vão acabar” - referiu
Depois da aprovação na generalidade da parceria, Eugénio da Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa sublinhou que “haverá uma equipa nacional que se dedicará a este trabalho”. E finalizou: “Estamos cá para apoiar”.
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