Como temos vindo a enunciar, pretende-se que este blog seja "um cantinho de informação", um espaço de patilha e um laço de união de interesses das pessoas que continuam a remar contra a corrente e preocupar-se com a Prisão e os Reclusos.
Neste sentido, deixamos aqui a reflexão que o Dr. Sérgio Vieira Morais quis com todos partilhar:
“NOTÍCIA CHOQUE!”: violação, roubo, homicídio, burla...
Quando ouve notícia de um crime, como reage? Que pensa quando é detido um suspeito ou quando alguém é constituído arguido? Se o tal indivíduo for condenado (se é que isso faz alguma diferença...), pensa logo “Esse tipo merecia era...”? Sabe que o sistema penal português, como todos os sistemas penais de verdadeiros Estados de Direito, não visa castigar o infractor, mas sim prevenir a ocorrência de novos crimes e ressocializar aqueles que demonstram uma atitude negativa ao cometerem crimes?
Já visitou algum estabelecimento prisional ou pensou no que acontecerá aos reclusos durante a reclusão ou depois? Se acha que as prisões e o sistema penal em geral não cumprem os seus objectivos de prevenção e ressocialização, acertou em cheio. Este facto deve-se ao tratamento indiferente dos condenados pelas instituições, reflectindo assim a atitude generalizada do povo que crê que é atirando as pessoas para a prisão sem pensar mais no assunto que se resolve o problema da criminalidade.
Para bem da sociedade e do recluso, temos de acreditar na capacidade de o ser humano se auto-responsabilizar e mudar o seu rumo de vida (pelo menos na grande maioria dos casos). Para que isso aconteça, para que o indivíduo esteja efectivamente inserido na sociedade e não sinta necessidade de infringir os direitos dos outros, as pessoas e as instituições têm de se preocupar com a sua situação, sem as preconceituosas etiquetas de “coitado” nem de “monstro”.
A prisão funciona como método correctivo para alguns (poucos), mas para outros apenas aumenta a ociosidade ou o isolamento face às estruturas sociais de apoio e de transmissão de valores éticos (a família, os amigos e demais), ou, ainda pior, funciona como uma “escola de crime” através do contacto com “criminosos de carreira”.
Um dos métodos inovadores que poderá começar a corrigir estas falhas do sistema é a justiça restaurativa, ideia que está por trás da mediação penal e que, quando é bem sucedida, produz verdadeira paz social, sem prisão nem tribunal. A pena de trabalho a favor da comunidade e a ocupação profissional dos reclusos são outros bons exemplos, que ajudarão a ressocializar agentes de alguns crimes.
Certo é que cada caso é um caso, ou seja, nenhum método funcionará na perfeição para todos os casos. Agrupar todos na prisão sem qualquer formação nem preocupação posterior é que não resulta; isso está às vistas de quem fizer um mínimo esforço para analisar o assunto.
Quando ouve notícia de um crime, como reage? Que pensa quando é detido um suspeito ou quando alguém é constituído arguido? Se o tal indivíduo for condenado (se é que isso faz alguma diferença...), pensa logo “Esse tipo merecia era...”? Sabe que o sistema penal português, como todos os sistemas penais de verdadeiros Estados de Direito, não visa castigar o infractor, mas sim prevenir a ocorrência de novos crimes e ressocializar aqueles que demonstram uma atitude negativa ao cometerem crimes?
Já visitou algum estabelecimento prisional ou pensou no que acontecerá aos reclusos durante a reclusão ou depois? Se acha que as prisões e o sistema penal em geral não cumprem os seus objectivos de prevenção e ressocialização, acertou em cheio. Este facto deve-se ao tratamento indiferente dos condenados pelas instituições, reflectindo assim a atitude generalizada do povo que crê que é atirando as pessoas para a prisão sem pensar mais no assunto que se resolve o problema da criminalidade.
Para bem da sociedade e do recluso, temos de acreditar na capacidade de o ser humano se auto-responsabilizar e mudar o seu rumo de vida (pelo menos na grande maioria dos casos). Para que isso aconteça, para que o indivíduo esteja efectivamente inserido na sociedade e não sinta necessidade de infringir os direitos dos outros, as pessoas e as instituições têm de se preocupar com a sua situação, sem as preconceituosas etiquetas de “coitado” nem de “monstro”.
A prisão funciona como método correctivo para alguns (poucos), mas para outros apenas aumenta a ociosidade ou o isolamento face às estruturas sociais de apoio e de transmissão de valores éticos (a família, os amigos e demais), ou, ainda pior, funciona como uma “escola de crime” através do contacto com “criminosos de carreira”.
Um dos métodos inovadores que poderá começar a corrigir estas falhas do sistema é a justiça restaurativa, ideia que está por trás da mediação penal e que, quando é bem sucedida, produz verdadeira paz social, sem prisão nem tribunal. A pena de trabalho a favor da comunidade e a ocupação profissional dos reclusos são outros bons exemplos, que ajudarão a ressocializar agentes de alguns crimes.
Certo é que cada caso é um caso, ou seja, nenhum método funcionará na perfeição para todos os casos. Agrupar todos na prisão sem qualquer formação nem preocupação posterior é que não resulta; isso está às vistas de quem fizer um mínimo esforço para analisar o assunto.
Sergio Vieira Morais, Porto 20 de Agosto 2008
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