sábado, 2 de fevereiro de 2013

Actualidade Religiosa: Vera Charitate*

Actualidade Religiosa: Vera Charitate*: Hoje o Papa publicou a sua mensagem de Quaresma para 2013 . Nela ele fala da problemática da caridade e da fidelidade à missão da Igreja...

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Encontro Nacional de Voluntários nas Prisões: PROGRAMA

Encontro Nacional de Voluntários nas Prisões: PROGRAMA: "SÁBADO, 20 de Novembro 9:30h – Recepção dos convidados 10:00h - Abertura dos trabalhos por José de Sousa Mendes – Pr..."

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

MARINHO PINTO CONSIDERA "Inadmissível" taxa de reclusão em S. Miguel

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, considerou 6ª feira “inadmissível” a taxa de reclusão actualmente existente na ilha de S. Miguel, nos Açores, que comparou à registada nos países do Leste europeu.

“É inadmissível uma taxa de reclusão tão elevada. Não me parece que S. Miguel seja um paraíso de criminalidade para ter uma taxa tão alta”, afirmou Marinho Pinto, em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada.

O bastonário, que falava no final de uma audiência com o presidente do governo regional, salientou que existem actualmente “mais de 400 cidadãos de S. Miguel a cumprir pena de prisão”.

A taxa de reclusão na União Europeia é de 81 por cada 100 mil habitantes, em Portugal é de 130 e em S. Miguel é de quase 400 por cada 100 mil habitantes.

“Apelo aos magistrados de S. Miguel para que reflictam sobre esta realidade”, afirmou Marinho Pinto, que também reafirmou a necessidade de avançar rapidamente a obra de construção na nova cadeia de Ponta Delgada.

Esta questão foi também referida pelo presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, que admitiu ser uma das questões que “preocupa” o executivo.

“A data para o lançamento do concurso e o início da obra ainda não está estabelecida”, salientou Carlos César, recordando que já foi assinado o protocolo de cedência do terreno onde será construída a nova cadeia, com capacidade para 300 reclusos, num investimento de 25 milhões de euros.

Para o presidente do governo açoriano, deve ser dada “maior prioridade” a este investimento.

Apesar disso, Carlos César admitiu que estão em curso nos Açores avultados investimentos do Ministério da Justiça, como o da futura cidade judiciária (25 milhões) ou o da construção da nova cadeia de Angra do Heroísmo (15 milhões), que já foi adjudicada.

“Há uma recuperação do investimento do Ministério da Justiça nos Açores, que espero que tenha continuidade com a construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada”, afirmou.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Pastoral Penitenciária quer prevenir criminalidade e contribuir para reintegrar antigos reclusos

A Pastoral Penitenciária esteve reunida nos dias 11 e 12 de Janeiro, em Fátima, tendo reflectido sobre o tema «Prisões – A Igreja Procura Respostas».

Durante o encontro, o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, D. Carlos Azevedo, sublinhou que além da acção realizada nos estabelecimentos prisionais, a Igreja deve igualmente estar atenta à prevenção da criminalidade e à reinserção social dos antigos reclusos.

Em entrevista à Agência ECCLESIA, o coordenador nacional da Pastoral Penitenciária, Pe. João Gonçalves, assinalou que o número e a violência dos crimes está a crescer, pelo que é necessário antecipar a delinquência através da sensibilização de crianças, jovens e pais.

A acção da Igreja deve passar também pela reintegração dos antigos prisioneiros: “É fundamental termos a consciência de que um recluso não se insere na sociedade só pelo facto de vir bem preparado da cadeia. Pode até sair da prisão com um curso superior, mas se cá fora não houver uma mentalidade de acolhimento ele fica ainda pior, no desespero”, observou o sacerdote da diocese de Aveiro.

D. Carlos Azevedo salientou a urgência de formar comissões da Pastoral Penitenciária em todas as dioceses ou grupos de dioceses. O capelão do Estabelecimento Prisional de Aveiro recordou a existência de um manual orientador para a formação e funcionamento destes Organismos.

A necessidade de constituir um voluntariado organizado e com pessoas qualificadas para trabalharem com os detidos – tarefa que o Pe. João Gonçalves classificou de “muito difícil” – foi outra das prioridades apontadas no encontro,

As novas disposições legais – que ainda precisam de ser esclarecidas – exigem que as pessoas que oferecem parte do seu tempo para acompanhar os reclusos sejam formadas e avaliadas por uma entidade reconhecida pelo Estado. Durante o encontro foi apresentada uma parceria com a Cáritas Portuguesa, que assegurará o enquadramento jurídico dos voluntários que não estão inseridos numa instituição credenciada.

A Cáritas vai também mediar o diálogo entre a Pastoral Penitenciária e a Direcção Nacional dos Serviços Prisionais no que se refere à coordenação do voluntariado católico nas prisões.

“Penso que os participantes saíram deste encontro verdadeiramente convictos do muito que há a fazer”, referiu o Pe. João Gonçalves.

De 11 a 15 de Novembro de 2010, Fátima acolherá o Congresso Europeu da Pastoral Penitenciária. O evento aprofundará temas relacionados com as áreas jurídica, social e teológica.

in http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?id=77178

Capelães prisionais reunidos em Fátima

Para D. Carlos Azevedo, presidente da Pastoral Social da Conferência Episcopal, é urgente despertar a sensibilidade da Igreja e da sociedade para a realidade penitenciária, e fomentar a mudança cultural. “É preciso uma mudança cultural que termine com esta atitude reactiva, defensiva, que apenas requer controlo social, e punição severa dos delitos sem interrogar as causas.”

Nesse sentido o bispo auxiliar da diocese de Lisboa defende a criação em todas as dioceses do país de um departamento da pastoral penitenciária. “É preciso animar portanto cada diocese a estableecer e promover uma pastoral penitenciária, porque o sujeito da pastoral é sempre toda a comunidade eclesial, sob a condução do seu pastor. Não pode por isso ser apenas delegada para o capelão e os visitadores, deve implicar a comunidade nas suas diversas expressões.”

A proposta vai ser formalmente apresentada aos bispos portugueses na próxima assembleia plenária em Abril.

Missão atrás das grades

O padre João Gonçalves, coordenador nacional dos capelães prisionais, fala da missão da Igreja dentro das prisões mas também dos deveres do Estado perante os que estiveram presos, nomeadamente na necessidade de investir mais na reinserção.

”A nossa presença é sempre de criar esperanças nos reclusos e também de exercer alguma influência discreta e serena no sistema, para que o tempo de reclusão seja um tempo de reflexão, um tempo de reabilitação da própria pessoa tendo em vista a sua reintegração social. Percebemos que uma grande parte das pessoas que passam pelas nossas prisões é composta por pobres, que provêem já de situações sociais complicadas”, explica.

O dia-a-dia dos capelães prisionais é desconhecido da maioria das pessoas. O padre José Luís Adeganha é o capelão da cadeia de Tires. A sua missão é prestar assistência religiosa às reclusas mas, no seu dia-a-dia, acaba por funcionar como amigo, conselheiro e elo de ligação entre quem cumpre pena e quem aguarda cá fora.

Além da missa que celebra três vezes por semana, o capelão de Tires ocupa os seus dias a conversar com as mulheres que estão presas, tentando ajudá-las a preparar a sua saída.

Até agora ainda não celebrou nenhum casamento na cadeia, mas os baptizados são frequentes, tanto em crianças como em adultos.

“Devia haver muito mais investimentos, a nosso ver. Investimentos em pessoal e a nível financeiro, para que essas pessoas tenham uma primeira resposta que seja um abrigo, alojamento, alimentação, alguém que de repente e imediatamente os agarrasse no sentido de os ajudar, acolhendo-os para que possam ir fazendo a sua reinserção numa sociedade que lhes pertence.”

O sexto encontro nacional da pastoral penitenciária vai ainda debruçar-se sobre o novo projecto-lei que regula a assistência religiosa nas prisões, e sobre a parceria que foi celebrada com a Caritas portuguesa no âmbito do voluntariado nas prisões.

in http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=95&did=86722

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Prisões: a Igreja procura respostas

O VI Encontro Nacional de Pastoral Penitenciária será subordinado ao tema «Prisões – A Igreja Procura Respostas» e realizar-se-á nos dias 11 e 12 de Janeiro, em Fátima, Casa das Dores. Numa carta enviada aos capelães que trabalham nesta área, o coordenador nacional, Pe. João Gonçalves, sublinha que “há muitas coisas novas, quer no plano da Assistência Espiritual e Religiosa, quer no que respeita ao estatuto dos Colaboradores do Assistente, quer no campo do Voluntariado em Meio Prisional; precisamos, ainda, de informação mais aprofundada sobre a criação nas nossas Dioceses de um Departamento de Pastoral Penitenciária”.

Para além destes momentos de aprofundamento sobre a presença da Igreja no meio prisional, o Pe. João Gonçalves realça no documento que “queremos sugerir a todas as Dioceses do nosso País que criem um Departamento de Pastoral Penitenciária, integrado e dependendo da Pastoral Sócio-Caritativa da Diocese, que tenha em conta e desenvolva os sectores da Prevenção, da Prisão e da Reinserção, concretizados nas áreas Religiosa, Social e Jurídica”.

Com a divulgação do guião «Gestão do Voluntariado em Meio Prisional», pela D.G.S.P., “teremos de reformular os processos de apresentação do Voluntariado, que é preciso distinguir do grupo de Colaboradores (veja-se Decreto-lei 252/2009); teremos tempo suficiente para o diálogo sobre estas temáticas, e daremos a conhecer os pormenores da Parceria estabelecida com a Caritas Portuguesa”.

Programa
DIA 11:
9.30 - Acolhimento; Alojamento; Material
10.00 - Oração; Tema: “Pastoral Penitenciária – necessidade e urgência; Modelo de um Plano” – D. Carlos Azevedo, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social.
Intervalo
12.00 – Diálogo sobre o Tema; partilha de experiências; o livro “Plano para um Modelo de Pastoral Penitenciária” (Paulinas Editora).
13.00 – Almoço
14.30 – Tema: “Pastoral Penitenciária – Experiência de uma Diocese” – Pe. Pedro Fernandez Alejo, Pároco, Pastoral Penitenciária – Sevilha, Coordenador de Andaluzia, Ceuta e Melilla.
Diálogo com o Proponente
Intervalo
17.00 – Tema: “Leitura do Decreto-Lei 252/2009: Possibilidades e Limites” – Dr. Ricardo Vara Cavaleiro, Jurista; Coordenação Nacional da Pastoral Penitenciária; Área Jurídica Europa.
Diálogo com o Proponente
19.00 – Eucaristia
20.00 - Jantar

DIA 12
9.00 – Oração. - Tema: “Voluntariado em Meio Prisional – Parceria com a Cáritas Portuguesa” – Dr. José Manuel Cordeiro, Cáritas Portuguesa; Pe. João Gonçalves, Capelão Coordenador Nacional.
Diálogo com os Proponentes
Intervalo
12.00 – Sessão de Encerramento: Esclarecimentos. Congresso Europeu em Fátima (2010). Congresso Mundial nos Camarões (2011). Compromissos.
Palavra Final: D. Carlos Azevedo. Oração
13.00 – Almoço. Fim dos Trabalhos

in http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?&id=76864

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Fé atrás das grades

Na prisão de Aveiro sobeja tempo para a revolta, arrependimento ou desespero. Mas as grades não aprisionam a fé que semanalmente é alimentada por um padre.
O padre João Gonçalves, coordenador nacional da Pastoral Penitenciária católica, calcorreia há mais de três décadas as salas do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro (EPRA). "Para muitos, em tempo de sofrimento, a fé pode ser uma tábua de salvação. As pessoas vão falar connosco à procura de paz e serenidade. Há quem faça, enquanto cumpre pena, uma caminhada interior e ganhe esperança de viver um futuro diferente", diz o capelão.
Também há quem não mude. O padre consente. Mas "nas cadeias, o que sobra é tempo e o tempo não é para matar, é para ser vivido e aproveitado", defende, sem querer condenar, aos olhos de Deus, aqueles a quem a justiça terrena já sentenciou e a sociedade marginalizou. Habituou-se a passar para 'o outro lado', a "ouvir histórias e desabafos, mais do que falar e dar conselhos".
"Nas cadeias há de tudo", diz, recusando-se a desistir da lutar pela reabilitação e reinserção dos reclusos. "A filosofia que está subjacente a uma boa parte do código penal é a punição e o castigo", mas o papel das cadeias não pode ser apenas esse, daí que "a Direcção-Geral de reinserção Social deva ser valorizada".
No parlatório, a sala polivalente do EPRA onde o padre e alguns voluntários realizam, à segunda-feira, a cerimónia de celebração da palavra (a eucaristia apenas é celebrada no Natal e Páscoa), o altar é improvisado com duas mesas de café, uma toalha e uma cruz. Aqui não há capela ou sala exclusiva para celebrações e cultos, qualquer que seja a religião.
Apesar disso, dispostos em semi-circulo, sete reclusos não despregam os olhos das mãos com que o sacerdote segura a bíblia e vão tentando acompanhar os cânticos. As conversas dos guardas ao fundo da sala e o barulho do tráfego que entra pelas barras da janela não perturbam. Durante escassos 20 minutos o ambiente torna-se solene e a voz do padre enche a sala.
Aníbal, 72 anos, é crente assíduo. Leva três meses de prisão preventiva. A custo revela o motivo: homicídio. Mas diz-se inocente. "Sou católico e ia todos os domingos à missa, aqui tento fazer o mesmo. É uma fé que não se explica. Peço a Deus que me ajude no julgamento".
Ao lado, Fernando, 50 anos, quase um ano no EPRA, a ser julgado por tentativa de homicídio, admite que a fé lhe trouxe algum consolo e acompanha regularmente a celebração da palavra. "O mundo desabou e até era para me matar, mas Deus 'botou-me' a mão. Sempre que posso venho assistir à celebração".
Já Miguel (nome fictício), assistiu pela primeira vez à cerimónia. "Falaram-me e eu vim ver como era. Lá fora não ia à missa, só quando estava na Casa do Gaiato e era miúdo. Não sei se volto, o que eu quero mesmo é sair", confessa, no fim da cerimónia, apressado. O tempo que resta, de uma pena de "20 dias por infracção rodoviária", conta passa-los a "jogar às cartas e a ver TV".
As cerimónias modificam não apenas os reclusos. Amélia Campos, doméstica de 54 anos, acompanha o sacerdote há mais de um ano, num serviço voluntário de que não se arrepende. "Quando me convidaram, fiquei com receio, hesitei", admite. Hoje, "gostaria de poder fazer mais. Aprendi que devemos olhar para os reclusos como pessoas e não simplesmente como criminosos, independentemente do que fizeram. Parece que eles pagam pelo crime aqui dentro mas depois a sociedade põe um rótulo para toda a vida", lamenta.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

O Natal do outro lado da liberdade

Estamos dentro de uma Prisão.
Nas cadeias há pessoas… e são gente: têm família, têm coração, sentimentos, sonhos; pessoas que têm uma consciência que também fala; há lá dentro mulheres que são Mães, homens que são Pais, rapazes e moças que têm cá fora o namorado ou o noivo, separados pelas grades de ferro, bem feitas, para não poderem ser derrubadas nem ultrapassadas...
As cadeias são casas onde habitam pessoas: como nós; iguais a toda a gente; que foram crianças que brincaram felizes na sua infância; que tiveram um colo e riram e choraram ao lado de pessoas que amaram; foram crianças que sonharam outra coisa para o seu futuro; sobre elas pairaram desejos e ambições das Mães, que sempre sonham as mais belas realizações para seus filhos; crianças que correram para as prendas em dia de Natal!
Nas Prisões estão pessoas que também acreditaram que as presentes de Natal vinham de um amigo, mais ou menos desconhecido; receberam presentes, envolvidos na fantasia que estas coisas sempre comportam, na “magia” que o Natal oferece.
Dentro da Cadeia, como fora dela, estão recordações e saudades, que nem sempre deixam livres de emoções quem delas guarda memórias e recorda, com um peso muito especial, quando se está onde circunstâncias forçam uma estadia não sonhada, nem desejada, nem programada.
Como é o Natal de um Recluso?
Para poupar dores e evitar emoções, não vai falar sobre isso um Preso… Falo eu, que nem sei imaginar o que seja uma daquelas situações; direi, certamente, coisas sem jeito, que espero não ofendam os meus amigos Reclusos, espalhados por tantos dos Estabelecimentos Prisionais do nosso País.
Mas para haver confronto sobre um Natal na Prisão, eu terei de saber o que é um Natal fora da Prisão! E eu não sei muito bem…
Então, se dissermos que o Natal, deste lado da liberdade, é festa da Família, dos presentes, das compras, do frenesim e das corridas à loja, que é a iluminação da rua e da avenida, a festa do convívio, o tempo da viagem para a terra, o dia da roupa nova… então o Natal do Preso tem pouco disso.
Mas se o Natal for tempo de encontro, de silêncio, de diálogo, de oração; se for um Natal de Fé e de profundas e duradouras emoções, então um Natal assim pode existir em toda a parte e em todo o lugar; também numa Cadeia.
Se o Natal fosse a ocasião preparada para ser vivido na Paz criada, carregado de gestos de verdadeira fraternidade, por momentos de renovada e fresca fraternidade, pela autêntica partilha de vida e de bens, pelo esforço de ultrapassar escravaturas e egoísmos tentadores; um Natal de liberdade e de libertação, que ajudasse a recriar no mundo o sentido da serenidade,
da esperança, da concórdia, da fraternidade, da paz… este seria o Natal que todos queremos e verdadeiramente sonhamos; este é o Natal que se deseja sempre, ano após ano; e que assim vivido e preparado, nunca perderia a sua força, a sua frescura, a sua novidade… Este Natal também tem espaço nas Cadeias! É possível também numa Prisão!
Um recluso é uma pessoa que vive, com particular sofrimento, a solidão de horas, dias, e anos. Aliviar este peso, é tarefa de Assistentes espirituais e religiosos, é tarefa de Colaboradores e de Voluntários que, quanto possível, reforçam nestes dias.
No Natal redobramos os presentes, as presenças, as festas, as celebrações, os contactos com as famílias… tudo e o muito que o coração sugira e as circunstâncias permitam.
É muito interessante entrar nas nossas Cadeias em tempo de Natal! Não faltam os enfeites, as luzes, os presépios; em salas e gabinetes há motivos natalícios! E também não faltam aqueles doces que só têm sabor nesta quadra: o bolo-rei, as rabanadas… porque há gente deste lado da liberdade que pensa e dedica muito do seu tempo, dos seus bens e, sobretudo, do seu coração, para que a aproximação da reclusão esteja cada vez mais perto da Liberdade.
Com as mãos dadas, o sofrimento é aliviado, e o Natal adquire o seu mais verdadeiro significado: porque é Natal, quando as pessoas estão mais perto e se ajudam em laços de Esperança e de Fraternidade.
Nas Prisões, também há Natal!

Pe. João Gonçalves

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

VI ENCONTRO NACIONAL DE PASTORAL PENITENCIÁRIA, “PRISÕES – A IGREJA PROCURA RESPOSTAS”

DIA 11: 9.30 - Acolhimento; Alojamento; Material
10.00 - Oração; TEMA: “ Pastoral Penitenciária – necessidade e urgência; Modelo de um Plano” – D. Carlos Azevedo, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social.
Intervalo
12.00 – Diálogo sobre o Tema; partilha de experiências; o livro “Plano para um Modelo de Pastoral Penitenciária” (Paulinas Editora).
13.00 – Almoço
14.30 – TEMA: “Pastoral Penitenciária – Experiência de uma Diocese” – P. Pedro Fernandez Alejo, Pároco, Pastoral Penitenciária – Sevilha, Coordenador de Andaluzia, Ceuta e Melilla.
Diálogo com o Proponente
Intervalo
17.00 – TEMA: “Leitura do Decreto-Lei 252/2009: Possibilidades e Limites” – Dr. Ricardo Vara Cavaleiro, Jurista; Coordenação Nacional da Pastoral Penitenciária; Área Jurídica Europa.
Diálogo com o Proponente
19.00 – Eucaristia
20.00 - Jantar
DIA 12: 9.00 – ORAÇAO. - TEMA: “Voluntariado em Meio Prisional – Parceria com a Cáritas Portuguesa” – Dr. José Manuel Cordeiro, Cáritas Portuguesa; P. João Gonçalves, Capelão Coordenador Nacional.
Diálogo com os Proponentes
Intervalo
12.00 – Sessão de Encerramento
Esclarecimentos: Congresso Europeu em Fátima (2010), Congresso Mundial nos Camarões (2011).
Compromissos.
Palavra Final: D. Carlos Azevedo. Oração
13.00 – Almoço. Fim dos Trabalhos

VI ENCONTRO NACIONAL DE PASTORAL PENITENCIÁRIA – 11 e 12 de Janeiro 2010 , Fátima

Caros Amigos:

Desejando um bom Advento, venho lembrar o ENCONTRO NACIONAL DE CAPELÃES, COLABORADOES E VOLUNTÁRIOS das Prisões, a realizar nos dias 11 (9.30 horas) e 12 (almoço) de Janeiro próximo, em Fátima – Casa Nossa Senhora das Dores.

Estamos a falar de um encontro de grande importância e urgência, pelas razões que todos sabemos. Há muitas coisas novas, quer no plano da assistência Espiritual e Religiosa, quer no que respeita ao estatuto dos Colaboradores do Assistente, quer no campo do Voluntariado em Meio Prisional; precisamos, ainda, de informação mais aprofundada sobre a criação nas nossas
Dioceses de um Departamento de Pastoral Penitenciária.

Pelas dimensões tão alargadas e preocupantes desta Pastoral, atrevemo-nos a convidar, para além de Capelães, Colaboradores e Voluntários, também os Secretariados Diocesanos da Pastoral Sócio-Caritativa e as Cáritas Diocesanas, cuja presença antecipadamente agradecemos.

Com efeito, queremos sugerir a todas as Dioceses do nosso País que criem um Departamento de Pastoral Penitenciária, integrado e dependendo da Pastoral Sócio-Caritativa da Diocese, que tenha em conta e desenvolva os sectores da Prevenção, da Prisão e da Reinserção, concretizados nas áreas Religiosa, Social e Jurídica.

Por outro lado, com a divulgação do guião “Gestão do Voluntariado em Meio Prisional”, pela D.G.S.P., teremos de reformular os processos de apresentação do Voluntariado, que é preciso distinguir do grupo de Colaboradores (veja-se Decreto-lei 252/2009); teremos tempo suficiente para o diálogo sobre estas temáticas, e daremos a conhecer os pormenores da Parceria estabelecida com a Caritas Portuguesa.

Certo de que estareis presentes, peço também que mobilizeis todos quantos trabalham ou se relacionam como o vosso E.P., bem como as pessoas que integram a Cáritas Diocesana e o Secretariado Diocesano da Pastoral Social.


INSCRIÇÕES: - Até 3 de Janeiro
tel. 963 173 480 ou pastoralpenitenciariaportugal@gmail.com

- Custo total: 40 euros inclui pensão completa+almoço


Ao dispor e amigo, com votos de Bom Natal.
P. João Gonçalves
Coordenador Nacional da Pastoral Penitenciária

domingo, 13 de dezembro de 2009

“Basta de corrupção!”: nota da CNBB

Nós, bispos membros do Conselho Episcopal de Pastoral (CONSEP), reunidos em Brasília, na sede da CNBB, em 10 de dezembro de 2009, em vista de nossa missão de promover a ética e a fraternidade no concerto social, exigimos que seja dado um basta à vergonhosa situação de corrupção em nosso país.
O Dia Mundial de Luta contra a Corrupção, comemorado ontem, nos faz olhar para o Brasil, onde grande número de cidadãos eleitores tem sido traído por aqueles que foram eleitos, dadas as suas atitudes ilícitas no trato da coisa pública. Nas esferas nacional, estadual e municipal, bem como nas três instâncias dos poderes do Estado Brasileiro, os Executivos, Legislativos e Judiciários, o que temos continuamente são as escandalosas situações de corrupção, como se vê hoje no Distrito Federal, em que agentes públicos, eleitos para promover o bem comum, são descobertos repartindo o fruto de seu crime. Causa-nos repulsa ainda mais quando tais pessoas unem-se numa blasfêmia em forma de oração como a pedir que Deus lhes seja companheiro no roubo praticado.
A consciência cidadã não permite calar e deixar a corrupção corroer e minar as estruturas sociais. A impunidade causa desânimo e ao mesmo tempo torna-se agente provocador de grandes injustiças. Por isso mesmo, consideramos pertinente toda manifestação dessa mesma consciência, desde que feita na ordem e no respeito ao patrimônio público, e repudiamos qualquer violência do Estado sobre ela.
Os que buscam o exercício de cargos públicos, eleitos ou não, devem fazê-lo com uma profunda consciência cidadã, para a qual o exercício do poder, qualquer que seja, deve se traduzir num real serviço ao bem comum. A corrupção deturpa a democracia que tem no povo o princípio do Poder. E não nos esqueçamos dos que promovem os atos de corrupção através do poder econômico. Daí se exigirem providências enérgicas, medidas saneadoras, e uma legislação que puna exemplarmente todos os implicados em tais atos. Como nos diz o profeta, “sem punição não te posso deixar” (Jr 16,28).
Para acabar com a impunidade, uma das ações eficazes é o aprimoramento da legislação. E o momento presente pede urgência! Por isso mesmo, lembramos os mais de 1.500.000 eleitores que protocolaram no Congresso Nacional o Projeto de Lei popularmente denominado “Ficha Limpa”. Através deste exigem a mudança na legislação a fim de que seja impossibilitada a eleição dos condenados em primeira instância por crimes graves, e de tornar inelegível a quem renuncia ao cargo para não ser cassado. Insistimos na urgência para a votação do citado Projeto de Lei pelo Congresso.
Rogamos a Deus que ilumine os políticos para que sejam fiéis ao mandato, na firmeza da atuação pela causa do bem comum, a serviço da Nação brasileira.
Brasília-DF, 10 de dezembro de 2009
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus Vice-Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro Secretário-Geral da CNBB

sábado, 12 de dezembro de 2009

O Alicerce das Coisas - Experiências radicais

Nos dois escritos, de um marginal e de uma monja, conta-se um marcante e surpreendente encontro com Deus.
Foram lançados há dias dois livros com relatos de experiências radicais. O desafio de escrever o prefácio fez-me conhecer estas obras, apenas unidas pela vivacidade narrativa, tão ao gosto da cultura actual. Nos dois escritos, de um marginal e de uma monja, conta-se um marcante e surpreendente encontro com Deus.
Um marginal, com excelente 'curriculum', escreve 'Quero que sejas o meu Pai: do grande banditismo à fé' (Ed. Paulinas). A vida do francês Jacky Van Thuyne inicia como menino de rua, abandonado a si próprio, com pai violento e mãe depressiva, passa por casamento que termina em divórcio e acaba na cadeia, cansado de lutar, joguete sem liberdade. Não tem por perto ninguém com força moral. Um dia, graças a uma 'pancada no capacete', começa a falar de Deus e opera-se uma renovação do coração. Descobre, aos 37 anos, o sentido da vida na prisão. Hoje trabalha com ex-reclusos, com enormes carências interiores e forte sensação de vazio. Ele percebe vitalmente o que leva seres humanos a 'chegar a morder a mão de quem os alimenta'. Estamos perante um mergulho na marginalidade acompanhados por uma descrição carregada de profunda humanidade, uma colecção apaixonante de histórias urdidas pela maldade e pela bondade humanas.
O título, que nasce de um pedido de um recluso de 26 anos ao Autor: 'Quero que sejas o meu pai', revela a força dos laços familiares ausentes em tantas vidas entregues à delinquência. Descobre-se que a grande deficiência é não saber amar.
A outra obra, escrita pela monja residente no Mosteiro da Visitação de Vila das Aves, Raquel Silva, intitula-se ‘Atracção Irresistível’ ( Ed. Tenacitas, de Coimbra). Desvela um estilo de vida, um caso de adesão livre a uma radicalidade feliz e serena. A narrativa corre fluente na simplicidade da escrita e na amabilidade de interpelação espiritual dirigida ao leitor. Estão subjacentes as objecções que tantos colocam à vida monástica. A centralidade e o primado de Deus assumem, na vida contemplativa, uma resposta radical.
Há um particular realce nesta obra ao modo de encarar a crueldade do sofrimento. A reacção cristã, contada na primeira pessoa, irmana o leitor e questiona o primarismo de muitos comportamentos que facilmente nos movem em situações semelhantes. Acolher a experiência do sofrimento ao jeito cristão, com simplicidade de coração e coragem, em união a Cristo e em comunhão orante da Igreja, aparece como caminho a percorrer. O contacto com esta atraente narrativa interrogará muitas pessoas sobre o sentido profundo da vida contemplativa.


D. Carlos Azevedo, Bispo Auxiliar de Lisboa

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Os negócios da Justiça...

O Ministério da Justiça já arrecadou mais de 230 milhões de euros pela venda de património, contando-se os estabelecimentos prisionais de Lisboa e de Pinheiro da Cruz, por mais de 140 milhões, no total. Mas, como continua a ocupá-los, passou de proprietário a inquilino, pagando agora por ambos uma renda de cerca de sete milhões e meio de euros por ano
O Ministério da Justiça (MJ), no âmbito do programa de alienações lançado em 2006 pelo então ministro Alberto Costa, vendeu, entre muito outro património, os estabelecimentos prisionais (EP) de Lisboa e de Pinheiro da Cruz, os maiores do País, por 60 e 81 milhões de euros, respectivamente. Mas continuou a ocupar ambos os edifícios, passando de dono a inquilino. Agora, paga todos os meses uma renda que, em conjunto, supera os sete milhões de euros anuais. Desconhece-se até quando, uma vez que nenhum concurso público está a decorrer para a construção dos edifícios substitutos. Se a actual situação se prolongar, todo o dinheiro recebido pela venda dos imóveis acaba dissipado nas rendas mensais, o que corresponde, anualmente, a 5% do valor de venda, havendo o risco de nada sobrar para suportar a construção de novas prisões. Trata-se de um bom negócio sobretudo para quem compra, pois, ao ter de pagar as rendas, acaba por ser o próprio vendedor a suportar os encargos da aquisição, com a nuance de que, ao final, fica sem nada. Estes dois exemplos repetem-se em vários outros imóveis, nomeadamente nos EP de Castelo Branco e de Portimão, e em vários edifícios na cidade de Lisboa ocupados pela Polícia Judiciária (PJ). Isto na área de influência do MJ, porque há situações idênticas em vários outros ministérios. Em números reais, o MJ, pelo EP de Lisboa, paga anualmente de renda cerca de três milhões de euros, desde 2007. Ou seja, recebeu 60 milhões e, em três anos, já pagou mais de nove milhões, contando-se a inflação de 2,8% e de 2,4% em 2007 e 2008, respectivamente. Sobram, assim, menos de 51 milhões. Ora, o concurso para a construção da nova prisão de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, para substituir o EP de Lisboa, com capacidade para 800 reclusos, foi lançado pelo preço-base de 55 milhões. Concurso esse entretanto anulado porque nenhuma empresa se predispôs a adjudicar a empreitada por menos de 68,5 milhões, valor 25% acima do preço-base, que é o máximo até onde podem acrescer os "derrapanços" das obras públicas. Pelo EP de Pinheiro da Cruz, vendido em 2008, aplicando-se a mesma fórmula, o MJ já terá pago de renda, em dois anos, cerca de oito milhões de euros, sobrando 73 milhões da venda. O concurso para a nova prisão de Grândola, para substituir a de Pinheiro da Cruz, também com capacidade para 800 reclusos, foi lançado pelo preço-#-base de 50 milhões. Porém, ninguém se atreveu a pegar na obra por menos de 62 milhões, que é o limite máximo tendo em conta o tecto dos 25% para os "ajustes".Assim, ambos os concursos tiveram de ser anulados. Desconhece--se, agora, até quando vai continuar o MJ a pagar renda por aqueles dois velhos edifícios. Qualquer dia, o que sobrar da alienação já não chegará para cobrir os custos dos novos que os substituirão. A uma escala menor, porque também os valores são inferiores, o mesmo está a acontecer com os EP de Castelo Branco e de Portimão. Os concursos para as novas prisões substitutas, uma em Castelo Branco e outra em Elvas, ambas com capacidade para 300 reclusos, foram também anulados na semana passada. Todos os construtores convidados apresentaram propostas acima dos 31,25 milhões de euros sobre os valores-base de 25 milhões apresentados pelo Estado. Entretanto, os velhos edifícios já foram vendidos, e agora o MJ paga igualmente renda pela ocupação. Mas há valores discrepantes no que ao gasto com obras diz respeito. Relativamente ao EP de Alcoentre, também com capacidade para 300 reclusos, o MJ optou pela sua reabilitação, ficando como novo. Mas o orçamento foi de apenas sete milhões de euros, à média de 23 mil euros a cela. Os novos de Elvas e de Castelo Branco, que iam ser construídos de raiz, ou seja, com menos complicações, e com a mesma capacidade, apresentavam um orçamento de 25 milhões, preço-base, saindo cada cela a 83 mil euros, em média, e, ainda assim, nenhuma empresa lhes quis pegar. O negócio do "vende-se agora e arrenda-se logo a seguir" alarga-se a outros edifícios do MJ, nomeadamente àqueles onde funcionam as directorias da PJ de combate ao banditismo, na Avenida José Malhoa, de combate à droga, na Avenida Duque de Loulé, e na de combate ao crime económico, na Avenida Alexandre Herculano, em Lisboa. Se a todas estas rendas se somar a verba de um milhão de euros que todos os meses o MJ paga pelo Campus da Justiça, no Parque das Nações, é de crer que os cerca de 230 milhões que o MJ já arrecadou com a venda de património se vão esgotar em pouco tempo, e sem obra nova.

sábado, 5 de dezembro de 2009

Caritas Portuguesa selou uma parceria com a Pastoral Penitenciária

A Caritas Portuguesa e a Pastoral Penitenciária estabeleceram uma parceria ao nível do voluntariado nas prisões. O Pe. João Gonçalves, coordenador nacional da pastoral prisional, manifestou à Agência ECCLESIA o seu agrado pelo acordo estabelecido no Conselho Geral da Caritas Portuguesa que está a decorrer em Fátima de 4 a 6 de Dezembro.

O voluntariado no meio prisional não se cinge apenas aos reclusos. “Está relacionado com a prevenção, reinserção social, famílias e a vítimas dos crimes” – disse o Pe. João Gonçalves. A Caritas Portuguesa e as caritas diocesanas serão instituições que darão formação no voluntariado prisional. “Ninguém fica insensível as estas questões” – frisou o coordenador. A formação terá três áreas: “Voluntariado em geral, voluntariado penitenciário e preparação para acção que a pessoa irá fazer à prisão”.

O papel do voluntário é fundamental na melhoria da sociedade. “As pessoas gostam de uma sociedade segura e pessoas felizes” porque “o lugar destes é na sociedade e não na prisão”.

Para além desta parceria, o coordenador nacional da Pastoral Prisional pretende também que todas as dioceses tenham uma comissão diocesana neste sector. “Isso torna-se muito urgente” visto que a Pastoral Penitenciária “não se reduz apenas ao capelão e voluntários que visitam o estabelecimento prisional”.

Na explicação que fez aos participantes do Conselho Geral da Caritas Portuguesa, o Pe. João Gonçalves salientou que o voluntariado só entra nas prisões “se tiver por detrás uma entidade formadora”. “Os voluntários sem creditação vão acabar” - referiu

Depois da aprovação na generalidade da parceria, Eugénio da Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa sublinhou que “haverá uma equipa nacional que se dedicará a este trabalho”. E finalizou: “Estamos cá para apoiar”.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

"Com o Evangelho, a Igreja defende os direitos humanos"

"A Igreja, com o anúncio do Evangelho, abre o coração por Deus e pelo próximo e desperta as consciências. Com a força de seu anúncio, defende os verdadeiros direitos humanos e se compromete com a justiça", assegurou.

Neste sentido, considerou que "a fé é uma força espiritual que purifica a razão na busca de uma ordem justa, libertando-a do risco sempre presente de ser 'deslumbrada' pelo egoísmo, o interesse ou o poder".

Como a experiência demonstra, acrescentou, "também nas sociedades mais evoluídas, desde o ponto de vista social, a caritas continua sendo necessária: o serviço do amor nunca é supérfluo, não apenas porque a alma humana tem sempre necessidade, além das coisas materiais, do amor, mas também porque continuam existindo situações de sofrimento, solidão, necessidade que requerem dedicação pessoal e ajudas concretas".

Segundo o pontífice, "quando oferece atenção amorosa ao homem, a Igreja sente soar em si mesma a plenitude do amor suscitado pelo Espírito Santo, que, enquanto ajuda o homem a libertar-se das opressões materiais, assegura descanso e apoio à alma, libertando-a dos males que a afligem".

"A fonte deste amor é o próprio Deus, infinita misericórdia e amor eterno acrescenta. Quem portanto presta seu serviço dentro dos organismos eclesiais que gerem iniciativas e obras de caridade, não pode senão ter este principal objetivo: dar a conhecer e experimentar o Rosto misericordioso do Pai celeste, porque no coração de Deus Amor está a verdadeira resposta às esperanças mais íntimas de todo coração humano".

segunda-feira, 20 de abril de 2009

II Encontro Interdiocesano Luso-Hispano de Pastoral Penitenciária, 17 e 18 de Abril, Évora

A histórica cidade de Évora acolheu, nos dias 17 e 18 de Abril, o II Encontro Interdiocesano Luso-Hispano de Pastoral Penitenciária orientado sob o tema da "Formação do Voluntariado".
Esta iniciativa, promovida pela Coordenação Nacional de Pastoral Penitenciária, em conjunto com a Pastoral Penitenciária de Espanha, dirigida para as Dioceses do Sul de Portugal e Espanha, reuniu de mais de 50 voluntários do meio penitenciário e contou com a presença de Sua Ex.ª Rev.ª D. José Sanches Alves, Arcebispo de Évora e membro da Comissão Episcopal da Pastoral Social.
Entre outros, reflectiu-se sobre a "Acção da Igreja dentro e fora das prisões", sendo que o trabalho da Igreja nas prisões é determinante, quer no apoio ao recluso no interior da prisão, quer na ajuda fora, através da prevenção da criminalidade e na reinserção.
Um outro tema abordado centrou-se nos “Elementos básicos para a formação Voluntariado: áreas Religiosa, Social e Jurídica” pois é preocupação da Coordenação Nacional a formação permanente dos voluntários que, sempre unidos ao Capelão, devem estar cada vez melhor preparados sobre o contexto prisional para melhor apoiar os reclusos, suas famílias e as próprias vítimas do crime, apoio que se desenvolve não só na área religiosa, mas também na área social e jurídica.
Ressaltou a necessidade das nossas Dioceses terem no seu horizonte e dentro dos seus planos e preocupações pastorais, um verdadeiro Plano de Pastoral Penitenciária, independentemente de terem ou não Prisão no seu território pois esta actividade pastoral não se limita aos muros da prisão.
Nos próximos dias 22 e 23 de Maio, a cidade de Viseu acolherá este II Encontro Interdiocesano Luso-Hispano de Pastoral Penitenciária, para as Dioceses do Norte de Portugal e Espanha.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Participação no XII Encontro de Juristas da Pastoral Penitenciária Espanhola

A missão da Pastoral Penitenciária é uma de solidariedade. Foi com este espírito que a área jurídica da nossa Pastoral se fez representar no XII Encontro de Juristas da Pastoral Penitenciária Espanhola, que decorreu nos passados dias 3 e 4 de Abril em Madrid.
O objectivo comum da humanização dos sistemas e das leis penais uniu os participantes (portugueses e espanhóis) numa comunhão fraterna. Foi possível perceber os problemas que os nossos congéneres enfrentam (muitos dos quais são comuns aos nosoos; outros poderão vir a sê-lo) e as formas que eles encontram para reagir. Por sua vez, os juristas portugueses comunicaram as suas perspectivas, algumas das quais mereceram o interesse especial de "nuestros hermanos" pelo seu aspecto inovador do lado de lá da fronteira.
Partilharam-se experiências, opiniões e ideias para o futuro, salientando-se a sintonia que se espera ser característica de uma longa e próspera relação de proximidade.

sexta-feira, 3 de abril de 2009

II Encontro Interdiocesano Luso-Hispano de Pastoral Penitenciaria

A Coordenacao Nacional da Pastoral Penitenciária, na senda do percurso que tem vindo a trilhar ao nível da formaçao do voluntariado, e em colaboraçao com a Coordenaçao Espanhola, levará a cabo o II Encontro Interdiocesano Luso-Hispano de Pastoral Penitenciaria.
Este, terá lugar nos dias 17 e 18 de Abril, em Évora, especialmente para as Dioceses do Sul de Portugal e Espanha, e nos dias 22 e 23 de Maio, em Viseu, para as Dioceses do Norte de ambos os países.
Num momento em que se perspectivam grandes alteraçoes legislativas ao nível da intervençao dos voluntários nas Prisoes, será oportunidade de reflectir e partilhar a forma de melhor desenvolver a nossa acçao, como voluntários católicos, junto dos reclusos, suas famílias e ambientes.
É assim dado, nestes encontros, especial relevo ao tema da formaçao do voluntariado católico de modo a que, mais eficaz e acertadamente, possamos responder aos anseios sociais, religiosos e jurídicos que esta área da Pastoral da Igreja Católica nos lança.

As inscriçoes devem ser feitas, o quanto antes, para o email pastoralpenitenciariaportugal@gmail.com


PROGRAMA DO ENCONTRO:

SEXTA-FEIRA:
10:00: Acolhimento e Oração - (Prepara Elvas - Évora)
10:15: SESSÃO DE ABERTURA:
Apresentação das Jornadas (P. João Gonçalves)
10:45: Tema 1º: A Pastoral Penitenciária Católica: Acção da Igreja dentro e fora das Prisões
P. Dr. Carlos M. Antunes Melo - Pastoralista - Portugal
11:45: Descanso
12:15: Diálogo com o Conferencista
13:00: Almoço e descanso
14:30: Visita Guiada à Cidade Monumental de Évora
17:00: Tema 2º:
Elementos básicos para a formação do Voluntariado: Apresentação das Áreas Religiosa, Social e Jurídica. (Apresentam: Os coordenadores das distintas áreas de Portugal e de Espanha)
18:30: Café e descanso
19:00: Celebração da Eucaristia. (Elvas - Évora)
20:00: Jantar


SÁBADO:
8:30: Oração da manhã - (Prepara Badajoz)
9:00: Pequeno Almoço
9:30: Mesa de experiências à volta do tema da Formação do Voluntariado. (Portugal e Espanha)
10:30: Descanso
11:00:SESSÃO DE ENCERRAMENTO:
Informações dos Coordenadores Nacionais de Portugal e de Espanha
12:00: Eucaristia conclusiva
13:00: Almoço. Fim do Encontro

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Programa do Encontro Nacional de Capelães e Voluntários das Prisões “Prisões em Portugal – Hoje e Amanhã”

Por se aproximar a passos largos a data do nosso "Encontro Nacional de Capelães e Voluntários das Prisões", divulgamos o Programa dos trabalhos, e exortamos todos os interessados que nos façam chegar as INSCRIÇÕES ATÉ AO DIA 26 DE DEZEMBRO: 12 e 13 de Janeiro de 2009 – Casa Sra. das Dores, Fátima “Prisões em Portugal – Hoje e Amanhã”



= Programa=



Segunda-feira, dia 12

9h00 – Abertura do Secretariado e Alojamento

9h45 – Oração e abertura dos trabalhos

10h00 – Tema “O Sistema também reabilita” – Dra. Clara Albino, Directora Geral dos Serviços Prisionais

- Diálogo

- Intervalo

11h30 – Tema “A Fé como processo de cura” – Pe. José Sesma Léon, Coordenador Nacional da Pastoral Penitenciária em Espanha

- Diálogo

13h00 – Almoço

15h00 – Tema “Respostas da Igreja – Dioceses, Paróquias, Capelanias” – Pe. Andrés Cruz Barrientos, Capelão e Director da Pastoral Penitenciária de Badajoz

- Diálogo

- Intervalo

17h00 – Tema “A execução das penas na recuperação do delinquente” – Professora Doutora Anabela Rodrigues, Directora do Centro de Estudos Judiciários - Diálogo

19h00 – Eucaristia

20h00 – Jantar

21h30 – Partilha do caminho trilhado pela Pastoral Penitenciária na “Área Jurídica” em Portugal





Terça-feira, dia 13

9h30 – Oração

10h00 – Tema “Uma Presença de Esperança” – D. Carlos Azevedo, Pr. Da Comissão Episcopal da Pastoral Social (CEP)

- Diálogo

- Intervalo

12h00 – Partilha Ibérica e Síntese do Encontro

13h00 – Almoço e Encerramento



Organização: Conferência Episcopal Portuguesa Comissão Episcopal da Pastoral Social Coordenação Nacional da Pastoral Penitenciária * Contactos para Inscrição: pastoralpenitenciariaportugal@gmail.com / 963 173 480

domingo, 7 de dezembro de 2008

Encontro Nacional de Capelães das Prisões e Voluntários Católicos

Caros Amigos:

Para todos vai uma saudação fraterna e amiga, com votos da melhor saúde e de bom trabalho pastoral.

Como vem sendo costume, o nosso ENCONTRO ANUAL realiza-se no mês de Janeiro e, desta vez, nos dias 12 e 13, segunda e terça, na Casa da Senhora das Dores - Fátima. Começaremos no dia 12 às 9.30 horas, e terminamos com o almoço do dia 13.

O Programa está elaborado à volta do TEMA: “PRISÕES EM PORTUGAL-HOJE E AMANHÔ. Estamos num momento muito significativo para a vida das Prisões, pensando na proximidade de algumas publicações, como a Lei que regerá a assistência religiosa, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, a construção de novas Cadeias, o Guia Metodológico do Voluntariado em Meio Prisional, o aumento da criminalidade, a maior expansão da Vigilância Electrónica, e outras questões que todos conhecemos e nos preocupam.

Por se tratar de uma iniciativa da Pastoral Penitenciária Católica e pelas temáticas que iremos abordar, este Encontro Nacional é especialmente para Capelães, Visitadores ligados às Capelanias, Secretariados Diocesanos da Pastoral Social, Cáritas Diocesanas, Grupos Paroquiais, e aberto a pessoas que comunguem desta preocupação da Igreja Católica, no exercício da sua missão de estar perto dos Reclusos e das problemáticas que os envolvem.

Faço um apelo muito especial aos Colegas CAPELÃES, quer dos E. P. Centrais e Especiais, quer aos dos Regionais; espero, desta vez, que todos estejam presentes e tragam consigo os respectivos Visitadores Voluntários e Simpatizantes.

As inscrições devem ser feitas até ao dia 26 de Dezembro (sem falta!), para o Secretário da Coordenação Nacional:

- Dr. RICARDO VARA CAVALEIRO, Telemóvel: 963 173 480; E-mail: pastoralpenitenciariaportugal@gmail.com

Certos do vosso empenho, fico grato, ao dispor e esperando as vossas rápidas inscrições.
P. João Gonçalves