PRISÕES EM PORTUGAL
PASTORAL PENITENCIÁRIA/PRISIONAL
INTRODUÇÃO: Portugal não é excepção, no que se refere a situações de grande preocupação na área da criminalidade, da violência e da insegurança, mais ou menos generalizadas; já não é só o meio urbano ou citadino a gerar condições facilitadoras de marginalidade, mas um pouco por todo o lado se percebem percursos de preocupação fundamentada. Sabemos que algumas situações de pobreza geram outras “pobrezas”, não menos preocupantes...Não sendo essas as únicas causas, elas aí estão para agravar ou potenciar estas problemáticas.
No nosso País, o número de pessoas envolvidas em processos de execução de penas ou a cumprir medidas privativas de liberdade, ultrapassa as doze mil! São pessoas como todas as outras, mais fragilizadas e sofredoras, que têm atrás de si um mundo de outras pessoas igualmente – ou mais – sofredoras também. Para nós, os Cristãos, são gente que nos revela a face de Cristo Sofredor; Ele, preso em cada preso! (cf. Mat. 25, 36). A Igreja, fiel a esse programa evangélico, tem fomentado, desde os primeiros tempos, uma pastoral de presença, acompanhamento, ajuda, dedicação às Pessoas privadas de liberdade e às suas Famílias. Isto também tem acontecido em Portugal, onde esta presença sempre foi visível, entendida e promovida, com diversos modos de estar e de actuar, com diversos estilos de acção pastoral, sempre com os apoios das Dioceses, Ordens Religiosas, Capelães, Paróquias, Voluntários, num esforço sincero e de indiscutível valor, para estar perto dos Reclusos e anunciar-lhes, com palavras e gestos, o Evangelho da Salvação e da Libertação (cf. Luc. 4, 21).
A tradição bíblica, desde as Catequeses de Moisés (cf. Êx. 20, 12-17), passando necessariamente, por todo o Novo Testamento e pela dinâmica do Mandamento Novo, tem sido, ao longo da História, uma boa oferta para a prevenção da criminalidade e para a aproximação de pessoas e de grupos.
O QUE SE ESPERA DA SOCIEDADE: Pelo que se vai observando, a sociedade, de um modo generalizado, não está muito envolvida na problemática das Prisões, nem da Prevenção do crime, nem da Ressocialização, nem do Apoio às Vítimas, nem do Apoio e Ajuda às Famílias dos Reclusos, como também não está muito sensibilizada para uma verdadeira e eficaz Justiça Restaurativa. Pensa-se, de modo geral, que as questões da Justiça são apenas para Juízes, Magistrados ou Sistema Prisional; que tudo possa ficar entregue ás diversas áreas da Justiça de um País, quando, afinal, tudo tem a ver com todos. De mãos dadas e de olhos e coração atentos, podemos ajudar a que a Justiça se realize com eficácia, e sempre com um grande sentido de respeito pelas pessoas que cometem ilícitos e pelas pessoas que são vítimas dos mesmos. Os Reclusos e as Prisões têm a ver com toda a Sociedade, que não pode ficar indiferente ou apenas a observar onde as coisas podem ir parar; muito menos numa posição de crítica destrutiva ou de permanente condenação daquilo que se faz ou não se faz. Não podemos contentar-nos em saber, das Prisões e dos Presos, apenas aquilo que a Comunicação Social divulga, a quando de um problema mais ou menos exótico, que aconteça com a População Prisional ou relacionado com o Sistema Penitenciário.
MARCO PARA UM PLANO DE PASTORAL PENITENCIÁRIA: Se é verdade que a Igreja tem estado atenta e presente nas Prisões, ao longo de toda a sua História, também é verdade que ela tem melhorado o seu modo de estar, para que sua presença se torne, sempre mais, um sinal visível do “amor preferencial pelos pobres”.
Quem tem acompanhado os esforços realizados nos últimos anos, quer no plano internacional, quer mesmo entre nós, em Portugal, percebe que muito se tem andado e que muito caminho há ainda e sempre a percorrer, para se implementar uma verdadeira e eficaz PASTORAL PENITENCIÁRIA/PRISIONAL. Temos uma referência, hoje indispensável, para que se possa planificar um trabalho evangélico e pastoral nas nossas Prisões, Dioceses, Paróquias, que todos desejamos com profundidade e credibilidade: trata-se da “Mensagem de João Paulo II para o Jubileu dos Cárceres”, de 24 de Junho do ano 2000. Ali se encontram as bases, consideradas “um marco”, para um Plano de Pastoral Penitenciária. Hoje não se pode planificar, sem a indispensável referência a este precioso Documento.
PLANO DE PASTORAL PENITENCIÁRIA: Sentimos a urgência de que, em todas as Dioceses, se institua uma Comissão ou Secretariado Diocesano da Pastoral Penitenciária, naturalmente dependente do Departamento da Pastoral Social; que cada Paróquia possa ter um Serviço que reflicta estas problemáticas e tente as melhores respostas; que em todos os Estabelecimentos Prisionais, grandes e pequenos, haja Grupos de Voluntários Católicos, ligados ao Capelão, para que sejam uma voz forte e clara da presença da Igreja servidora, junto dos que sofrem.
Esta Pastoral é a acção da Igreja que pretende levar aos Homens e Mulheres, privados de liberdade, a Paz e a serenidade de Cristo Ressuscitado, oferecer a quem errou um caminho de reabilitação e de reinserção positiva e eficaz na Sociedade, e fazer todo o possível para prevenir a delinquência; dar a mão amiga aos Familiares e favorecer a aproximação da vítima com o agressor, em sentido de justiça e de perdão evangélico, com sugere a Mensagem citada e como também está previsto na nossa Legislação.
SECTORES E ÁREAS DA PASTORAL PENITENCIÁRIA: A Mensagem de João Paulo II referida, aponta para três grandes Sectores a ter em conta: PREVENÇÃO, PRISÃO E REINSERÇÃO; e, em cada um destes sectores, convida a desenvolver as áreas: RELIGIOSA, SOCIAL E JURÍDICA, cada uma delas com grandes linhas de acção, fortemente mobilizadoras de vontades. Temos literatura abundante, boa reflexão Teológica e Pastoral e óptimas experiências nacionais e internacionais, que dá gosto conhecer, para nos sentirmos estimulados a avançar. O apelo aqui, vai no sentido de nos unirmos, de estimularmos Dioceses, Paróquias e Grupos de Visitadores Católicos para que, com toda a urgência, ajudemos a implementação e estruturação de uma verdadeira e eficiente PASTORAL PENITENCIÁRIA, para melhor servirmos os Irmãos que se encontrem em situação de sofrimento e, assim, melhor e de modo organizado demos visibilidade ao Mandamento do Amor, nosso “cartão de identidade”.
P. João Gonçalves – Coordenador Nacional da Pastoral Penitenciária
PASTORAL PENITENCIÁRIA/PRISIONAL
INTRODUÇÃO: Portugal não é excepção, no que se refere a situações de grande preocupação na área da criminalidade, da violência e da insegurança, mais ou menos generalizadas; já não é só o meio urbano ou citadino a gerar condições facilitadoras de marginalidade, mas um pouco por todo o lado se percebem percursos de preocupação fundamentada. Sabemos que algumas situações de pobreza geram outras “pobrezas”, não menos preocupantes...Não sendo essas as únicas causas, elas aí estão para agravar ou potenciar estas problemáticas.
No nosso País, o número de pessoas envolvidas em processos de execução de penas ou a cumprir medidas privativas de liberdade, ultrapassa as doze mil! São pessoas como todas as outras, mais fragilizadas e sofredoras, que têm atrás de si um mundo de outras pessoas igualmente – ou mais – sofredoras também. Para nós, os Cristãos, são gente que nos revela a face de Cristo Sofredor; Ele, preso em cada preso! (cf. Mat. 25, 36). A Igreja, fiel a esse programa evangélico, tem fomentado, desde os primeiros tempos, uma pastoral de presença, acompanhamento, ajuda, dedicação às Pessoas privadas de liberdade e às suas Famílias. Isto também tem acontecido em Portugal, onde esta presença sempre foi visível, entendida e promovida, com diversos modos de estar e de actuar, com diversos estilos de acção pastoral, sempre com os apoios das Dioceses, Ordens Religiosas, Capelães, Paróquias, Voluntários, num esforço sincero e de indiscutível valor, para estar perto dos Reclusos e anunciar-lhes, com palavras e gestos, o Evangelho da Salvação e da Libertação (cf. Luc. 4, 21).
A tradição bíblica, desde as Catequeses de Moisés (cf. Êx. 20, 12-17), passando necessariamente, por todo o Novo Testamento e pela dinâmica do Mandamento Novo, tem sido, ao longo da História, uma boa oferta para a prevenção da criminalidade e para a aproximação de pessoas e de grupos.
O QUE SE ESPERA DA SOCIEDADE: Pelo que se vai observando, a sociedade, de um modo generalizado, não está muito envolvida na problemática das Prisões, nem da Prevenção do crime, nem da Ressocialização, nem do Apoio às Vítimas, nem do Apoio e Ajuda às Famílias dos Reclusos, como também não está muito sensibilizada para uma verdadeira e eficaz Justiça Restaurativa. Pensa-se, de modo geral, que as questões da Justiça são apenas para Juízes, Magistrados ou Sistema Prisional; que tudo possa ficar entregue ás diversas áreas da Justiça de um País, quando, afinal, tudo tem a ver com todos. De mãos dadas e de olhos e coração atentos, podemos ajudar a que a Justiça se realize com eficácia, e sempre com um grande sentido de respeito pelas pessoas que cometem ilícitos e pelas pessoas que são vítimas dos mesmos. Os Reclusos e as Prisões têm a ver com toda a Sociedade, que não pode ficar indiferente ou apenas a observar onde as coisas podem ir parar; muito menos numa posição de crítica destrutiva ou de permanente condenação daquilo que se faz ou não se faz. Não podemos contentar-nos em saber, das Prisões e dos Presos, apenas aquilo que a Comunicação Social divulga, a quando de um problema mais ou menos exótico, que aconteça com a População Prisional ou relacionado com o Sistema Penitenciário.
MARCO PARA UM PLANO DE PASTORAL PENITENCIÁRIA: Se é verdade que a Igreja tem estado atenta e presente nas Prisões, ao longo de toda a sua História, também é verdade que ela tem melhorado o seu modo de estar, para que sua presença se torne, sempre mais, um sinal visível do “amor preferencial pelos pobres”.
Quem tem acompanhado os esforços realizados nos últimos anos, quer no plano internacional, quer mesmo entre nós, em Portugal, percebe que muito se tem andado e que muito caminho há ainda e sempre a percorrer, para se implementar uma verdadeira e eficaz PASTORAL PENITENCIÁRIA/PRISIONAL. Temos uma referência, hoje indispensável, para que se possa planificar um trabalho evangélico e pastoral nas nossas Prisões, Dioceses, Paróquias, que todos desejamos com profundidade e credibilidade: trata-se da “Mensagem de João Paulo II para o Jubileu dos Cárceres”, de 24 de Junho do ano 2000. Ali se encontram as bases, consideradas “um marco”, para um Plano de Pastoral Penitenciária. Hoje não se pode planificar, sem a indispensável referência a este precioso Documento.
PLANO DE PASTORAL PENITENCIÁRIA: Sentimos a urgência de que, em todas as Dioceses, se institua uma Comissão ou Secretariado Diocesano da Pastoral Penitenciária, naturalmente dependente do Departamento da Pastoral Social; que cada Paróquia possa ter um Serviço que reflicta estas problemáticas e tente as melhores respostas; que em todos os Estabelecimentos Prisionais, grandes e pequenos, haja Grupos de Voluntários Católicos, ligados ao Capelão, para que sejam uma voz forte e clara da presença da Igreja servidora, junto dos que sofrem.
Esta Pastoral é a acção da Igreja que pretende levar aos Homens e Mulheres, privados de liberdade, a Paz e a serenidade de Cristo Ressuscitado, oferecer a quem errou um caminho de reabilitação e de reinserção positiva e eficaz na Sociedade, e fazer todo o possível para prevenir a delinquência; dar a mão amiga aos Familiares e favorecer a aproximação da vítima com o agressor, em sentido de justiça e de perdão evangélico, com sugere a Mensagem citada e como também está previsto na nossa Legislação.
SECTORES E ÁREAS DA PASTORAL PENITENCIÁRIA: A Mensagem de João Paulo II referida, aponta para três grandes Sectores a ter em conta: PREVENÇÃO, PRISÃO E REINSERÇÃO; e, em cada um destes sectores, convida a desenvolver as áreas: RELIGIOSA, SOCIAL E JURÍDICA, cada uma delas com grandes linhas de acção, fortemente mobilizadoras de vontades. Temos literatura abundante, boa reflexão Teológica e Pastoral e óptimas experiências nacionais e internacionais, que dá gosto conhecer, para nos sentirmos estimulados a avançar. O apelo aqui, vai no sentido de nos unirmos, de estimularmos Dioceses, Paróquias e Grupos de Visitadores Católicos para que, com toda a urgência, ajudemos a implementação e estruturação de uma verdadeira e eficiente PASTORAL PENITENCIÁRIA, para melhor servirmos os Irmãos que se encontrem em situação de sofrimento e, assim, melhor e de modo organizado demos visibilidade ao Mandamento do Amor, nosso “cartão de identidade”.
P. João Gonçalves – Coordenador Nacional da Pastoral Penitenciária
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